FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS
O
cenário apocalíptico dos municípios se repete em todo o Brasil: segundo o
Índice Firjan de Gestão Fiscal, quase 90% das 5.570 prefeituras brasileiras
findaram 2017 em situação de insolvência. Duas mil delas não cumprem a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Setecentos prefeitos deixaram cofres vazios para os
sucessores. A dívida acumulada alcança R$6 bilhões. No Pará, dentre os 53
municípios analisados pela Fundação Firjan, com dados declarados ao Tesouro
Nacional, 50,9% estão arruinados desde 2016. Não só pela queda da receita
transferida, mas também porque gastam mais do que arrecadam, são extremamente
dependentes de repasses e comprometem quase 70% do orçamento com pagamento de
pessoal. A conta não fecha.
Com
o Programa Municípios Sustentáveis, o governador Simão Jatene está tentando
ensinar a pescar. A estratégia inclui identificar as prioridades de cada
município, qualificar gestores e promover ajuste fiscal. Com as contas em dia,
os prefeitos são orientados a aumentar a arrecadação própria e buscar novas
receitas, inclusive através de operações de crédito. Resultados já começam a
aparecer, como os R$ 60 milhões liberados para reforma e construção de escolas
estaduais em 13 municípios. Ou os R$ 100 milhões para projetos de infovias,
saneamento, drenagem e pavimentação urbana em doze municípios da
Transamazônica, cujo financiamento pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da
América Latina) e pelo NDB (New Development Bank) entrará em pauta na Alepa em
fevereiro. O desafio é levar os
benefícios independentemente de cores partidárias, tanto que os projetos do
Executivo têm sido aprovados à unanimidade.
Fonte/Foto: Franssinete Florenzano, em
uruatapera.blogspot.com.br
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