PREFEITO DE MOJU-PA TEM DIPLOMA CASSADO

 

Os 51 mil eleitores do município de Moju, região do Baixo Tocantins, poderão ter de voltar às urnas para escolher novamente prefeito e vice-prefeito. Eleitos em outubro de 2016, Deodoro Pantoja da Rocha (PSDB) e seu vice, Jamilson Edmundo da Costa Santos (PR), tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral.

A decisão, publicada ontem, foi do juiz Waltencir Alves Gonçalves, titular da 37ª Zona Eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além da cassação, Pantoja foi declarado inelegível por 8 anos. Essa punição não se estende ao vice. O cronograma das eleições, de acordo com a sentença, ainda será definido após julgamento do recurso.

A ação foi movida pela chapa “O Trabalho Voltará com Competência e Seriedade” (PMDB, Prós, DEM, PT, PC do B, PRTB, PHS, PMB e PV). Pantoja foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de ter praticado condutas vedadas no período de pré-campanha eleitoral.

Entre essas condutas estava o uso de recursos públicos para a propaganda do candidato e a contratação de servidores que seriam usados como cabos eleitorais na campanha. Na ação, a chapa adversária denunciou que, em fevereiro de 2016, o prefeito publicou o informativo “Prefeitura em Ação”, com tiragem de 2 mil exemplares. Segundo a ação, o material ultrapassou “os limites das informações de interesse público para se transformar em verdadeiro veículo de massificação da informação da pré-candidatura”.

RESPOSTA

Deodoro Pantoja alegou que o material impresso não continha propaganda irregular e que o site era administrado por pessoa de fora da gestão pública sobre a qual não tinha ingerência.

Disse também que as contratações ocorreram dentro das normas legais. Ontem, o prefeito cassado não foi encontrado para comentar a decisão. O prazo para que ele recorra termina nesta sexta-feira.

Fonte/Foto: Rita Soares - Diário do Pará/Cláudio Santos