O CUSTO DAS ELEIÇÕES

A democracia custa caro. Às vezes, caríssimo. Eleições não podem ser feitas com alguns trocados. Não pode ser realizada com segurança com apenas alguns quinhões de reais. É preciso dinheiro. E muito dinheiro.

Nas eleições passadas, a Justiça Eleitoral em vários Estados chegou a anunciar que o pleito ficaria inviabilizado se as dotações orçamentárias previstas inicialmente não ficassem livres de cortes expressivos que o governo fez, já em plena crise.

Sabem todos os políticos, principalmente, que organizar eleições em regiões como a Amazônia - onde é preciso conduzir urnas até em lombo de burros a rincões inacessíveis por qualquer meio de transporte - demanda logística apreciável, que custa muito caro.

A reforma política, em curso na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), precisa estabelecer o princípio de que o dinheiro público a ser utilizado para financiar as eleições deve ser racionalmente gasto. Isso implica aferir com precisão as necessidades para que o Tesouro venha a despender recursos na medida exata.

Em nova versão de seu relatório, apresentado à comissão da reforma política, o deputado embutiu previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

Essa é a terceira versão do relatório à comissão, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. Para financiá-las, será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que não se confunde com o Fundo Partidário, que será mantido. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos.

Os recursos do fundo serão incluídos na lei orçamentária do ano do pleito. Para a eleição de 2018, a proposta destina 0,5% da receita corrente líquida (RCL) - calculada de junho de 2016 a junho deste ano, o que daria cerca de R$ 3,5 bilhões, segundo o relator.

A partir de 2020, o valor do fundo será de 0,25% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, algo em torno de R$ 2 bilhões, segundo estimativa de Candido. A proposta também impõe teto de gastos para cada cargo em disputa, conforme o tamanho da população na circunscrição eleitoral.

“O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.

Realmente, o centro do debate é esse. Parlamentares e seus partidos não podem perder a racionalidade na previsão dos recursos, para que as eleições não se façam nem com alguns trocados e nem com quantias em valores acima do estritamente necessário.

Fonte: ORM News