MINISTRO DO STF MANTÉM ELEIÇÃO DE DOMINGO (06) NO AMAZONAS

 

Decisão também vale para realização de eventual segundo turno para o governo do Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve, em decisão monocrática, a realização da eleição suplementar no Amazonas marcada em primeiro turno para o dia 06, domingo, e em segundo turno para o dia 27 de agosto.

Porém, o ministro condicionou a posse do governador e vice eleitos, somente após serem julgados os recursos de embargos de declaração de José Melo e Henrique Oliveira, governador e vice cassados respectivamente, que ainda tramitam no TSE.

“[...] Condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno [...], sentencia o ministro do STF. 

Ao decidir pela manutenção da eleição suplementar, Lewandowski negou recurso interposto pelo vice cassado, Henrique Oliveira, que pedia o cancelamento do pleito e que ele fosse empossado no cargo de governador, fundamentando argumentos semelhantes ao que conduziu Michel Temer ao posto de presidente, com o impeachment da presidente Dilma.

Fonte/Foto: Portal DeAmazônia/ Fellipe Sampaio