GOVERNO FEDERAL ADOTOU ORIENTAÇÃO QUE RESTRINGE DRASTICAMENTE OS DIREITOS INDÍGENAS À TERRA
O
governo federal adotou orientação que restringe drasticamente os direitos
indígenas à terra. No parecer aprovado por #MichelTemer, entre outros pontos,
está a polêmica tese do "Marco Temporal". Defendida pela bancada
ruralista, ela minimiza o histórico de violências sofridas por inúmeros grupos
indígenas ao considerar o direito à terra apenas às comunidades que estavam na
posse de seus territórios na data de promulgação da Constituição, em outubro de
1988.
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Fonte/Foto: Instituto Socioambiental – ISA/Beto
Barata
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