PRESIDENTE DA AAM, JOÃO CAMPELO, SE REÚNE COM BANCADA DO AMAZONAS EM BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS
Na
capital Federal para participar da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), João
Campelo, se reuniu com a bancada de políticos amazonenses para articular
recursos para o Amazonas. Na pauta, o projeto que descentraliza as receitas do
Imposto sobre Serviços (ISS).
Na
oportunidade, o presidente se encontrou com os deputados federais Atila Lins,
Conceição Sampaio, Pauderney Avelino, Silas Câmara, Alfredo Nascimento e o
senador Omar Aziz. De acordo com João Campelo, A derrubada do veto presidencial
pode significar R$ 6 bilhões de recursos para as cidades brasileiras.
"Nossa
articulação é para que o Amazonas receba pelo menos R$ 61,2 milhões do projeto
que descentraliza as receitas do imposto federal", explica o
presidente. Entre as pautas levadas pela
AAM estão também os valores dos repasses para os municípios amazônicos, que
muitas vezes têm custos maiores devido às distâncias.
Medida
Provisória - Graças às articulações dos prefeitos em Brasília, o presidente da
República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 16 de maio, uma medida
provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios.
A
medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a
redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. Ao
anunciar a normativa, Temer reiterou a necessidade de serem feitas as reformas
para o desenvolvimento dos entes e a repatriação de recursos remetidos ao
exterior sem a devida declaração à Receita Federal.
Fonte/Foto: William Pereira
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