CHACINA QUE RESULTOU NA MORTE DE 10 PESSOAS NO PARÁ COMPLETA UMA SEMANA; ENTENDA

 

Respostas para as principais perguntas sobre a ação policial de cumprimento de mandado de prisão que terminou com dez mortos em fazenda do sudeste do estado do Pará

A morte de 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco, no sudeste do Pará, completa uma semana nesta quarta-feira (31). O caso ainda está sob investigação mas, para ajudar o internauta a entender os detalhes desta chacina, o G1 respondeu as perguntas mais frequentes sobre o crime.

Os esclarecimentos foram feitos com base em informações dos órgãos de segurança, depoimentos de sobreviventes e no relatório da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Pará. Acompanhe:

Quando aconteceu?

Às 6h30 do dia 24 de maio, um grupo de 24 policiais militares e 4 policiais civis foram até a fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará, para dar cumprimento a mandados de prisão de suspeitos de envolvimento na morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, um segurança da fazenda que foi assassinado no dia 30 de abril.

O que aconteceu, segundo os policiais?

De acordo com a polícia, as equipes chegaram na sede da fazenda, encontraram o alojamento dos seguranças que supostamente teria sido incendiado pelos invasores, mas não encontraram os suspeitos.

Durante a operação, a polícia encontrou uma pessoa que seria um dos procurados – este teria corrido para a mata e, sem querer, acabou indicando o caminho para o esconderijo dos demais membros do grupo.

Segundo Secretaria de Segurança Pública, a ação dos policiais foi legítica. De acordo com a polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou na morte das 10 vítimas e no baleamento de pelo menos outras quatro pessoas. A maior parte do grupo conseguiu fugir.

O que aconteceu, segundo os assentados?

Familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.

Em depoimento prestado na sexta-feira (26) pelo Ministério Público Federal, uma testemunha que não pode ser identificada contou que estava acampada com outras pessoas perto da sede da fazenda quando ouviram barulho de carros. Dois colegas foram ver o que era e voltaram dizendo que a polícia havia chegado. Todos saíram correndo mata adentro.

O sobrevivente disse ainda que depois de andarem por cerca de 500 metros, montaram um abrigo onde estavam mais ou menos 25 pessoas. Ele conta que a polícia apareceu gritando ''não corre senão morre'', e que os policiais cometeram diversos excessos, caracterizados pela Alepa como tortura e violações dos direitos humanos.

É possível saber o que realmente aconteceu na fazenda, através de perícia?

Pouco provável, já que os corpos foram retirados do local pela Polícia, fazendo com que a cena do crime fosse descaracterizada. No relatório apresentado pela Assembleia Legislativa, os parlamentares afirmam que “a contaminação da cena do crime torna impossível precisar a individualização das condutas dos agentes de segurança e dos mortos”.

Segundo a Segup, o resultado da perícia das armas e o laudo pericial dos corpos só devem ser divulgados quando o inquérito que apura o caso for concluído.

A polícia pode mexer na cena do crime?

Tanto policiais civis quanto militares são orientados e treinados para não alterarem cenas de crimes em ocorrências que envolvam morte ou lesão corporal.

De onde partiu a ordem para a remoção dos corpos?

Segundo o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a ordem veio de um delegado identificado como “Miranda”, mas a investigação ainda não apontou se esta pessoa seria o Superintendente do Araguaia Antônio Gomes Mirante Neto, ou o delegado de Conflitos Agrários de Redenção, Valdivino Miranda da Silva Júnior.

O que aconteceu com os corpos?

Os corpos foram levados para o hospital de Redenção e, posteriormente, ao IML de Marabá. Quando foram liberados para o velório, familiares disseram que os corpos estavam em decomposição e com mau cheiro.

Segundo o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, “Os corpos das vítimas foram tratados sem dignidade, transportados como

carcaças e que o estado do Pará não deu o menor suporte as famílias das vítimas”

Em nota, a Segup disse que antes dos corpos serem encaminhados ao IML de Marabá eles estavam no necrotério do hospital de Redenção. Após a chegada das equipes de remoção, os corpos foram enviados para os IMLs.

Ainda de acordo com a Segup, enquanto os corpos estavam sob responsabilidade do Centro de Perícias nenhum familiar compareceu na instituição para fazer o reconhecimento. Os corpos foram liberados de acordo com a chegada dos familiares, que tiveram total acesso aos corpos das vítimas.

Quem foram as vítimas?

Vinte e cinco pessoas estavam acampadas na fazenda. Os trabalhadores rurais Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Homes, Hércules Santos de Oliveira, Jane Julia de Oliveira, Nelson Souza Milhomem, Ozeir Rodrigues da Silva, Regivaldo Pereira da Silva, Ronaldo Pereira de Souza, Weldson Pereida da Silva e Weclebson Pereira Milhomem morreram.

Outros quatro, cujos nomes não foram divulgados, ficaram feridos. Pelo menos três moradores do assentamento ainda estão desaparecidos. Os demais sobreviventes fugiram e estão sob proteção. Os nomes dos sobreviventes, feridos e desaparecidos não foram divulgados.

Quem tinha prisão decretada?

A polícia iria dar cumprimento a mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra Antônio Pereira Milhomem (conhecido como Tonho), Ronaldo Silva dos Santos (o Lico) e Jane Júlia de Oliveira. Os três morreram no dia 24.

Além deles também haviam mandados de prisão preventiva em nome de Antônio Pereira da Silva, Fernando Araújo dos Santos, Genário Neves Miranda e de prisão temporária de pessoas identificadas “Cleber” (que seria Webclebson Milhomem, uma das vítimas), “Adriano”, “Araújo” “Xexeu”, “Caveira”, “Guri”, “Neguinho do Vigilato” e “Filho do Cangalha”, que não foram identificados.

Os mandados de prisão foram expedidos pela juíza Leonil Maria de Melo Medeiros, da 2ª Vara Penal de Redenção, no dia 17 de maio.

Por que essas pessoas estavam na fazenda?

A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputas de terras desde 2010, quando estava abandonada e foi ocupada por um grupo de trabalhadores rurais que desejava construir um assentamento para reforma agrária no local.

Os donos da fazenda tentaram a reintegração de posse?

Sim. O proprietário da fazenda entrou com pedido de reintegração de posse em 2013, e o pedido foi acatado pela Justiça.

Em novembro de 2015, a fazenda foi novamente ocupada, com o apoio da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), e a Justiça determinou novamente a reintegração de posse.

A fazenda foi ocupada novamente, mas, segundo o relatório da Alepa, posseiros e os proprietários chegaram a coexistir na área. O INCRA tentou mediar negociações entre as partes, sem sucesso, e em 26 de outubro de 2016 os donos da fazenda novamente pediram a reintegração da posse, que foi concedida para ser cumprida em 2017.

Em 23 de fevereiro um oficial de justiça foi até a fazenda e citou os invasores, alegando que eles teriam 24 horas para deixar o lugar, ou seriam multados.

No dia 23 de março a Vara Agrária de Redenção autorizou o cumprimento da liminar de reintegração de posse, determinando que os que estivessem na área fossem presos pelo crime de desobediência.

Em 20 de abril quatro pessoas foram presas em flagrante por desobedecerem a ordem judicial. Os demais ocupantes da fazenda se refugiaram em um acampamento provisório.

O que aconteceu com os policiais que participaram da ação que resultou nas mortes?

Os 29 policiais que participaram da ações foram afastados de suas funções pela Segup.

Fonte/Foto: g1.globo.com/Polícia Civil