ACUSADO DE COMPRA DE VOTOS: COM CINCO VOTOS, JOSÉ MELO É CASSADO E PERDE O MANDATO DE GOVERNADOR DO AMAZONAS

 

Julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral terminou com cinco votos pela cassação e dois pela absolvição. Novas eleições devem ser realizadas

O governador do Amazonas, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, foram cassados na manhã desta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante julgamento de recurso de cassação. Foram 5 votos pela condenação e 2 pela absolvição. A Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para governador no Amazonas.

Votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Admar Gonzaga e a presidente da sessão, ministra Rosa Webber. Contra a cassação se posicionaram os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Pela decisão do TSE, novas eleições devem ser realizadas de maneira direta para o Governo do Amazonas dentro de um prazo de até 40 dias. Ate lá, permanece no cargo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), David Almeida.

Os votos

O julgamento já iniciou com o voto do relator, Napoleão Nunes Maia Filho, pelo provimento do recurso de Melo - ou seja, pela absolvição pela alegada compra de votos. Em seguida, a ministra Luciana Lóssio acompanhou o voto do relator, destacando que, para ela, uma condenação por compra de votos nesse caso se daria por mera presunção, pois faltavam provas contundentes.

A partir daí, o cenário mudou. Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos ministro do Supremo Tribunal Federal, votaram pela cassação do governador, entendo que restou configurada a compra de votos. Em seguida, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin foi mais um membro da corte a votar pela cassação de Melo. Para ele, a presença do irmão do governador, Evandro Melo, no local onde houve a suposta compra de votos, configura a participação do governador na conduta vedada.  "Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha pudesse fazer algo com esta dimensão sem o conhecimento daquele que seria beneficiado", afirmou ele.

Na sequência, Admar Gonzaga foi mais um a votar pela cassação. Ele chegou a afirmar que iria pedir vistas do processo, mas disse que se sentiu esclarecido pelos votos anteriores. "Entendo que por muito menos cassaram prefeitos e vereadores, e um governador não pode, com um conjunto probatório dessa magnitude, não ser cassado", defendeu.

Apenas para efeito protocolar, a ministra Rosa Webber, que presidia a sessão, votou por último, acompanhando as divergências quanto ao voto do relator, confirmando o placar de 5 a 2 para a cassação de José Melo.

Fonte/Foto: acrítica.com