MP DENUNCIA ENVOLVIDOS EM NAUFRÁGIO OCORRIDO EM 2015 NO PARÁ
O
1º promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo,
denunciou cinco pessoas e quatro empresas por maus tratos a animais (majorado),
poluição ambiental (qualificada) e descumprimento de obrigação de relevante
interesse ambiental, em razão do naufrágio do navio libanês Haidar, no dia 6 de
outubro de 2015, no Porto de Vila do Conde(PA).
Barbar
Abdulranhman, capitão da embarcação; Hussein Ahmad Sleiman, proprietário da
empresa Tamara Shipping Co Ltda.; Parsifal Pontes, presidente da Companhia
Docas do Pará; Jerferson Moraes de Assunção, sócio administrador da Norte Trading
Operadora Portuária Ltda. e Fernando Galleti de Queiroz, presidente da Minerva
S/A e as respectivas empresas são os alvos. Porém, em relação à Norte Trading, Jerferson
Assunção, Minerva S/A e Fernando Galleti é possível que na audiência preliminar
seja celebrada transação penal (significa que o MP e os réus, atendidos os
requisitos legais e na presença do juiz, podem fazer acordo e extinguir o
processo, trocando, por exemplo, a pena de prisão por multa e uma pena
restritiva de direitos).
O
navio afundou em Barcarena com uma carga de 5 mil bois vivos, que morreram sob
intenso sofrimento, houve poluição das águas e das praias pelos restos de
animais mortos e vazamento de óleo, bem como espalhamento de feno, com grande
dano ambiental e, ainda, riscos e danos à saúde humana. A demora e omissão das
empresas e pessoas responsáveis na tomada de providências concretas nos dias
que se seguiram foi crucial para o agravamento do impacto ambiental, frisa a
denúncia do Ministério Público.
O
resultado foi, entre a noite do dia 11 e a manhã do dia 12 de outubro, o
rompimento total da barreira de contenção, com o que várias carcaças de
animais, já em estado avançado de putrefação, atingiram toda a extensão da
praia da Vila do Conde. O material orgânico lançou um odor fétido que atingiu
toda a Vila do Conde, obrigando o comércio a parar suas atividades e as pessoas
a abandonarem suas casas, muitas delas com problemas de saúde.
Mais
de um ano e meio desde o naufrágio, até hoje ainda não foi retirado o navio
Haidar do fundo das águas pela Tamara Shipping Co Ltda., pela CDP ou qualquer
outra pessoa física ou jurídica envolvida, o que corrobora todas as omissões
descritas na ação e perpetua a poluição do local, reforçou o promotor.
Fonte: Franssinete Florenzano, em uruatapera.blogspot.com.br
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