ARTIGO DEDOMINGO: ALTAMIRA: VIOLÊNCIA RECORDE

- por Lúcio Flávio Pinto (*)

As grandes obras em áreas pioneiras sempre sugerem a imagem da omelete, que não pode ser feito sem que se quebrem os ovos. Por provocaram mudanças súbitas e de efeitos profundos, elas inevitavelmente acarretarão problemas. Eles só terão menor significado se ações preventivas se consolidarem antes de começarem as obras. No curso da execução, o acompanhamento constante é vital para que a herança deixada pelo grande projeto não tenha continuidade ou mesmo se acentue.

Não houve essa antecipação em Belo Monte, a segunda maior obra da história recente da Amazônia, depois da ampliação de Carajás. A quebra de ovos foi desproporcional à omelete, mesmo ela sendo gigantesca. Ao menos para quem, morando em Altamira quando começou a construção da usina, em 2011, nela permanece.

Não tendo sido incorporado aos benefícios da obra, o nativo padrão vê o seu modo de vida destruído, agra que a usina entrou na fase de produção. O futuro não chegou para ele. O passado virou miragem, fantasia, o leite derramado.

Pode-se apontar a concessionária da hidrelétrica de 33 bilhões de reais, a Norte Energia, atribuindo-lhe parte dos erros. Mas no aspecto específico da segurança, a imprevidência e até a incúria é do poder público, como se pode concluir de um artigo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, que serviu de base para reportagem publicada hoje pelo portal de notícias Uol, escrita por Carlos Madero.

Reproduzo-a, com ligeiros ajustes, para estimular o debate sobre a questão.

Nos anos 2000, em Altamira, cidade pacata no centro do Pará, havia paz às margens do rio Xingu. A rotina de calmaria, porém, foi terminando ao mesmo tempo em que era erguida a usina de Belo Monte.

Desde o anúncio da obra, o município passou a viver uma explosão de violência que o fez ingressar na lista das dez cidades com maiores taxas de homicídios do país.

Segundo dados do Datasus, em 2015, o município registrou 135 homicídios –o que dá uma média de 124 mortes por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, a taxa é 37% maior que Honduras, país com maior taxa de homicídios do mundo, segundo a ONU (Organização das

Nações Unidas). No Brasil, essa média não chega a um quarto disso: 29 por 100 mil.

Para imaginar a mudança de vida, basta voltar ao ano de 2000, quando Altamira registrou apenas oito homicídios e média de 9,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2009 –quando a Eletrobras já solicitava a licença prévia de Belo Monte–, a taxa já era de 50,6 mortes por 100 mil pessoas. Seis anos depois, essa média saltou 147%.

“Os resultados indicaram, a partir do início da construção da usina, um vigoroso crescimento da violência, que atinge a população nos cinco municípios diretamente afetados pelo projeto em dimensões proporcionalmente muito maiores do que acontece em outras sub-regiões do Estado do Pará”, aponta o artigo “A Hidrelétrica de Belo Monte e Seus Efeitos na Segurança Pública”, dos pesquisadores João Francisco Garcia Reis e Jaime Luiz Cunha de Souza Professor, da UFPA (Universidade Federal do Pará).

“Tais municípios tiveram sua estrutura social, econômica e ambiental profundamente alterada com a chegada das empreiteiras encarregadas da construção e a migração de grandes contingentes de pessoas oriundas de todas as partes do Brasil”, complementa.

Causas e efeitos

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, os números da violência estão ligados à chegada das obras e recursos ao maior município em território do país (159 mil km², o equivalente ao Estado do Ceará), somada à falta de investimentos públicos no local.

“Altamira tinha problemas de segurança, sim, mas não da forma gigante como chegou”, afirma Antônia Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega várias entidades da região.

Um dos exemplos da violência foi o assassinato, em outubro de 2016, do então secretário de Meio Ambiente e Turismo da cidade de Altamira, Luís Alberto Araújo, 54.

Ele era conhecido pela atuação rígida contra a exploração mineral e o desmatamento. Após a morte, houve protesto na cidade, que cobrou apuração do caso –mas até hoje o crime não foi elucidado.

‘Lá não tem nada, é uma desgraça’

Segundo Melo, a rotina da cidade hoje é de medo. “Todos aqui dizem que perderam a paz. Hoje é assalto em todo canto, mortes. Virou um verdadeiro campo de guerra civil, não só violência física, mas da ausência de direitos das pessoas”, afirma.

Para Melo, desde a chegada de Belo Monte, o desenvolvimento propagado pelo governo trouxe consigo as drogas. “A juventude é a principal vítima disso. Em Altamira, não há mais um espaço de lazer para jovens. Antes, tinha a beira do rio, que não era poluído, para as pessoas tomarem banho. Pessoas foram transferidas de suas margens aos novos assentamentos, e lá não tem nada. É uma desgraça, não tem outra palavra”, explica.

O professor de direitos humanos do curso de etnodesenvolvimento da UFPA, Assis Oliveira, lembra que, além das mortes, o Relatório de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2015 apontou Altamira como o terceiro pior índice entre todos os municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes.

“A violência social, e não somente a de homicídio, aumentou drasticamente a partir do ano de 2010, e isto se reflete em todos os outros índices que tenho apurado, da violência sexual, dos conflitos familiares, da violência contra a mulher e do tráfico de drogas”, afirma.

Oliveira explica que essa alta é uma soma de duas equações: o grande aumento populacional em curto período de tempo e a falta de uma preparação do território e das políticas públicas para atender às novas demandas.

“Isso tem no setor de segurança pública uma questão emblemática, pois ele não entra como parte dos investimentos das condicionantes socioambientais. Somente em 2011, portanto já no processo agudo de aumento da violência, faz-se um Termo de Cooperação entre a Norte Energia e o governo do Estado do Pará, para realizar o investimento em algumas medidas estratégicas de segurança pública”, afirma.

Para o professor, a violência na região também tem causas mais profundas, que vêm do aumento da desigualdade socioeconômica causada pela obra.

“Esta desigualdade socioeconômica só tende a crescer ao longo das etapas da obra, pois é justamente agora, no período da chamada desmobilização dos trabalhadores e vigência da Licença de Operação de Belo Monte, que ocorre uma redução demográfica e um forte baque na economia local, com maior desemprego, trabalho informal e precarização das condições de vida”, conclui.

Outro lado

A Norte Energia informou que o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte não previa investimentos para a segurança pública na área de influência da usina. Mesmo assim, a empresa diz que firmou um convênio com o governo do Pará e investiu R$ 110 milhões nos cinco municípios da área de influência direta.

No caso de Altamira, a Norte Energia afirma que os recursos serviram para compra com helicóptero, implantação de um sistema de videomonitoramento e reforma das sedes das polícias Civil e Militar e do prédio do Instituto Médico Legal.

Em nota, enviada após a publicação da reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará contestou “com veemência as metodologias de pesquisas que utilizam como fonte de dados o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), criado pelo Datasus”. Segundo a pasta, foram 63 homicídios na cidade em 2015.

Para chegar ao número de 135, em 2015, o UOL usou o dado de mortes por agressões intencionais cometidas por terceiros. Os dados do Datasus são atualizados pelas causas da morte contidas nas certidões de óbito. Por isso, o dado é internacionalmente usado como parâmetro.

“O ranking criado pela metodologia merece uma discussão, a fim de que sejam respeitadas as diferentes formas de captação de dados dos Estados brasileiros, a exemplo do Pará, que coleta informações referente à criminalidade a partir de boletins de ocorrência. A necessidade de discussão é tão necessária que, em outubro de 2015, o governo baiano questionou, oficialmente, o Ministério da Justiça por conta do uso da metodologia SIM, empregada pelo Senasp no trabalho Diagnóstico dos Homicídios do Brasil daquele ano”, diz o comunicado.

A secretaria ainda diz que ações de prevenção e combate à criminalidade na região, no segundo semestre de 2016, reduziram os índices de homicídios, latrocínios e roubos a residências. “Foram apreendidas quase 150 armas de fogo, efetuadas 28 prisões e cumpridos 39 mandados de prisão. Em 2016, a Polícia Civil prendeu todos os envolvidos no assassinato de um casal e um filho da família Buchinger, crime de grande repercussão na cidade de Altamira.”

(*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.