REPASSE DE ROYALTIES DE TERRA SANTA-PA ULTRAPASSA PELA 1ª VEZ A BARREIRA DOS R$ 10 MILHÕES/ANO

 

Registrado aumento nominal de 13,6% (ou seja, sem o expurgo da inflação) entre 2015 e 2016 no repasse dos royalties da extração da bauxita para os cofres da Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará. A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), como os royalties são também conhecidos, é a maior fonte de receita de Terra Santa desde o ano passado. Em 2016, o município recebeu R$ 10,8 milhões por conta da extração de bauxita que a MRN (Mineração Rio do Norte) realiza em Terra Santa, contra R$ 9,5 milhões computados no ano anterior. É a primeira vez em três anos que o repasse da CFEM quebra a barreira dos 10 milhões de reais/ano. A fonte é o site do Tesouro Nacional. A distribuição desses recursos da CFEM é feita da seguinte maneira:

• 12% – Destinados a União e distribuídas entre o DNPM, Ibama e MCT/FNDCT;
• 23% – Repassados ao Estado de origem da extração;
• 65% – Destinados ao município onde ocorre a extração.

Fonte/Foto: Blog do Jeso