MPF FIRMA TERMO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 ESCOLAS INDÍGENAS NO INTERIOR DO AM
Medida contemplará municípios do médio e alto Rio Negro.
Acordo tem validade de quatro anos, mas pode ser prorrogado.
O
Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) firmou termo de compromisso
para a construção de 50 escolas indígenas nos municípios de São Gabriel da
Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no território do
médio e alto Rio Negro.
As
escolas deverão atender as demandas de comunidades indígenas desses municípios,
observando as especifidades culturais de cada povo e comunidade. Para garantir
o cumprimento do termo de compromisso, um plano de trabalho deverá ser
elaborado por todos os participantes no prazo de 90 dias e apresentado ao
MPF/AM, que irá acompanhar o cumprimento das medidas previstas. O acordo tem
validade de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
O
acordo prevê a disponibilização. a cada três meses, de todas as informações
relativas à construção, funcionamento, manutenção e gerenciamento das 50
unidades escolares que deverão ser construídas e mantidas na região, sob modelo
arquitetônico ainda a ser definido pelas organizações indígenas, em conjunto
com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além
da construção das 50 escolas inicialmente previstas, também deverá ser
elaborado um cronograma de construção de novas unidades escolares, sob o modelo
de construção e gestão compartilhada com as comunidades indígenas que tiverem
interesse, com o apoio técnico necessário e uso de materiais de construção,
conhecimentos e mão de obra locais, gerando renda às comunidades indígenas e
aos municípios contemplados.
O
termo de compromisso foi celebrado entre MPF/AM, FNDE, Ministério da Educação
(MEC/Secadi), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM), Exército
Brasileiro (2ª BIS), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal
do Amazonas (Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira), Fundação Nacional do Índio
(Funai), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fórum de
Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Instituto Socioambiental
(Isa/São Gabriel da Cachoeira) e as Prefeituras de São Gabriel da Cachoeira,
Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
A
Seduc/AM e as prefeituras dos três municípios envolvidos no acordo deverão se
responsabilizar pelas ações de manutenção e gestão administrativa das unidades
escolares, inclusive a contratação do quadro de pessoal necessário.
De
acordo com o MPF, também se comprometeram a adotar as providências cabíveis no
âmbito da Seduc/AM e das Prefeituras municipais, em 180 dias, para realização
de concurso público diferenciado para professor indígena, merendeiras e agentes
administrativos, com observância da cultura e, sempre que possível, domínio da
língua materna.
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