GEÓLOGO LISTA 4 AÇÕES QUE PODEM SER ADOTADAS PELOS MUNICÍPIOS, PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MINERAL

- por Jubal Cabral (*)

A preocupação dos municípios mineradores, principalmente daqueles que auferem um montante expressivo em royalties, deveria ser a adoção de mecanismos que garantam sua sobrevivência quando houver exaustão da atividade mineral.

Os municípios mineradores mineiros, reunidos sob a AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), estão se movimentando para reclamar o repasse e aumento de royalties da mineração (CFEM).

Os dados mais recentes da apuração da CFEM neste ano passado, incluindo apuração parcial de dezembro, indicam arrecadação de R$ 1,671 bilhão no Brasil, representando aumento nominal, quer dizer, sem descontar a inflação, de 11,84% frente ao resultado de 2015.

A receita total de 2015 somou R$ 1,494 bilhão.

Nas reservas de Minas foram arrecadados R$ 805,222 milhões em 2016, ante R$ 675,485 milhões em 2015. O estado liderou a arrecadação dos royalties, seguido do Pará, com 48,17% do montante total apurado.

A elevação da quantia, segundo a AMIG, se deve ao recolhimento de valores que estavam sendo discutidos com os municípios mineradores adicionalmente à cobrança devida sobre a exploração em 2016.

As prefeituras enfrentaram um grande sufoco nos últimos meses, somente solucionado na semana passada, diante do contingenciamento de recursos do governo federal, para cumprimento da meta fiscal do governo do presidente Michel Temer, que atingiu os repasses da CFEM. (Instituto Minere).

Estes estão reivindicando o aumento da alíquota para 4% sobre o faturamento bruto para o carro-chefe da extração – minério de ferro, alegando que não podem confiar em em dados enviados pelas empresas. Claro que este aumento deverá refletir nas alíquotas de outros minérios explotados em todo o Brasil, quando da aprovação do novo Código Mineral.

O Pará representa cerca de 30% da produção mineral do Brasil, com a arrecadação de R$525.076.918,35.

Aqui, nesta área do Oeste do Pará, com possibilidades reais de reservas minerais de bauxita, ferro, ouro e cassiterita, em quase todos os municípios, os prefeitos deveriam atentar para se unir aos movimentos de reivindicação de aumento de alíquotas para garantir repasses consideráveis aos seus municípios, além de iniciar reuniões públicas para discutir sobre a forma de delimitação das Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais.

No entanto, conforme já demonstrado nas postagens anteriores, os gestores locais se recolhem à sua bolha local e pouco se preocupam em gerenciar seus quinhões.

Tomando Itaituba como exemplo, onde todos que aqui vivem/militam declamam em alto e bom som que “a extração mineral dos garimpos” corresponde a 70% do movimento financeiro do comércio local, verificamos que, atualmente, não existe um único órgão que tenha o nome Mineração em seu objetivo ou logotipo.

O estado do Pará, através de oficinas promovidas desde 2012 pela Seicom tem tentado transferir conhecimento a população sobre a atividade mineradora, mas ainda não atingiu objetivos concretos.

Para finalizar, faremos algumas sugestões de gerenciamento na arrecadação mineral:
– Adequar o conhecimento municipal para a presença da mineração em seu território;
– Traçar estratégias de planejamento mineral no seu território;
– Fazer levantamento de todos os processos minerários no DNPM;
– Elencar quais os tributos ou receitas patrimoniais seriam interessantes para aumento de arrecadação municipal.

Com estes pequenos passos o gestor poderia dar um salto na arrecadação e fazer investimentos nas áreas de turismo e planejamento municipal.

– – – – – – – – – – – –

* É geólogo e titular do blog Agonia ou Êxtase, onde o artigo acima foi publicado originalmente. Ele reside em Itaituba.