DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO E CRESCIMENTO DE ACIDENTES AÉREOS NO OESTE DO PARÁ

Ultraleve que caiu sobre casa, em Santarém-PA

- por Joan de Jesus Azevedo (*)

Piloto critica a ausência de um posto da Anac, Agencia Nacional de Aviação Civil, em Santarém

No último dia 9, Santarém foi mais uma vez abalada pela terrível notícia de um acidente aéreo. O vitimando da vez foi um piloto de ultraleve que caiu sobre uma casa no bairro do Maracanã, deixando mais 6 feridos durante voo panorâmico.

Esse infeliz acidente uniu-se a outros episódios da aviação santarena que causaram grande comoção, como o acidente com a equipe técnica em saúde indígena para Jacareacanga, em 18 de março de 2014, causando a morte de 5 pessoas e ampla difusão nacional.

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Outra lamentável tragédia foi a queda envolvendo o experiente piloto Raimundo Araújo e o mecânico Rosivaldo em 2011 no Planalto Santareno.

Transporte aéreo é um dos mais seguros que existem. O número de vítimas fatais é bastante reduzido se comparado com o volume de passageiros transportados e os pousos e decolagens que há mundialmente.

Ainda assim, acidentes aéreos costumam causar grande comoção.

Longe de discussões acerca dos motivos que acarretam a queda de aeronaves na região, não se pode deixar de citar a falta de fiscalização por parte da agência reguladora em Santarém.

Desde 2010, quando o antigo Departamento de Aviação Civil, DAC, foi substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que Santarém e a comunidade aeroviária do oeste do Pará ficou vulneravelmente exposta por falta de um órgão de fiscalização.

Conforme processo 27846-10.2013.4.01.3900, a juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, determinou a fiscalização permanente dos aeroportos paraenses devido o aumento de sinistros envolvendo aeronaves.

Mas a decisão da magistrada não surtirá o efeito desejado no Aeroporto Wilson Fonseca, pois até o presente momento não há qualquer posto ou funcionário da Anac em Santarém.

A fiscalização permanente traz não só a segurança aeroviária na região, mas também funcionaria de forma paralela como ouvidoria a possíveis litígios costumeiros entre empresa aérea e passageiros, tais como extravio de bagagens e atrasos de vôos.

A atual situação demanda celeridade na sua resolução.

Sabe-se que a segurança aeroportuária está atrelada ao rigoroso e eficiente poder estatal no que tange a regulamentações e normas a serem obedecidas.

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(*) É piloto, policial e diretor administrativo do Aeroclube de Santarém.