DEMARCAÇÕES A PERIGO
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes publicou
portaria que cria um grupo de trabalho com o poder de rever todo o processo de
demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A medida abre espaço para a adoção da tese do "marco temporal", segundo a qual indígenas só teriam direito às terras se as ocupassem em outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.
É a maior ameaça aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização.
Quando um estudo preparatório dessa portaria foi revelado em dezembro, Moraes havia se feito de desentendido. Agora, não teve como disfarçar.
Mexeu com o índio, mexeu com o clima do planeta. Primeiro eles perdem direitos, depois todos nós perdemos.
A medida abre espaço para a adoção da tese do "marco temporal", segundo a qual indígenas só teriam direito às terras se as ocupassem em outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição.
É a maior ameaça aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização.
Quando um estudo preparatório dessa portaria foi revelado em dezembro, Moraes havia se feito de desentendido. Agora, não teve como disfarçar.
Mexeu com o índio, mexeu com o clima do planeta. Primeiro eles perdem direitos, depois todos nós perdemos.
Via: Folha de S.Paulo
Foto: Elza Fiusa/ABr
Saiba mais: bit.ly/2iVqtPW
#ÉagotaDágua #TamuatéAki #PEC215Não #Munduruku
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