ARTIGO DEDOMINGO: CRISE CHAMADA FUNAI

- por Lúcio Flávio Pinto (*)

A União é a tutora dos índios no Brasil. Quem a representa é a Funai, a complicada Fundação Nacional do Índio. Devia ser um cargo tranquilo, de menor importância, no terceiro escalão. Mas vive em crise. Nomeiam-se e demitem-se mais presidentes da Funai do que ministros. Suas crises são endêmicas, com períodos epidêmicos. Uma nova já começou.

O último presidente foi o ex-senador João Pedro Gonçalves, do PT. Nos últimos sete meses o cargo foi ocupado por um interino. O alvoroço voltou com o anúncio do novo ocupante: o dentista, assessor parlamentar e pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa.

Seu nome foi vendido como sendo a opção técnica. Alguma qualificação desse tipo ele realmente tem. Mas sua indicação é do Partido Social Cristão, o PSC, sem tradição no setor e sob suspeita de vir a ser biombo para interesses no patrimônio indígena, diretamente ou através do governo, interessado em reativar o Programa de Aceleração do Crscimento, o PAC, dado como filho da super-gerente Dilma Rousseff.

Alternativas ao nome dele, que veio acompanhado por outra indicação polêmica, de um general (Franklimberg Rodrigues de Freitas, para o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável),  existem. Nenhuma das opções, porém, está desvinculada de um partido político. A raiz do problema, portanto, é mais profunda.

Talvez ela se desenvolva mais saudavelmente se a Funai sair da jurisdição do ministério da Justiça para a competência da Procuradoria-Geral da República, que tem perfil muito mais adequado para ser a representante do tutor dos índios, já que é o braço jurídico atuante do Estado.

(*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.