CONSTITUIÇÃO PARA QUÊ?
O Ministério da Justiça elaborou um decreto que
inviabiliza cerca de 600 Terras Indígenas (TIs) em processo de demarcação ou
reivindicadas por indígenas.
Fica pior: se posto em prática, o documento dá um prazo de 90 dias para que até TIs já demarcadas sejam contestadas por “interessados”.
É um ataque frontal aos direitos indígenas.
Precisamos nos mobilizar para impedir este retrocesso!
Fica pior: se posto em prática, o documento dá um prazo de 90 dias para que até TIs já demarcadas sejam contestadas por “interessados”.
É um ataque frontal aos direitos indígenas.
Precisamos nos mobilizar para impedir este retrocesso!
Fonte/Foto: Folha de S.Paulo / Fábio Nascimento - MNI
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