AS HIDRELÉTRICAS E O RIO

- por Lúcio Flávio Pinto (*)

Em 30 de setembro deste ano o rio Madeira atingiu a sua cota mais baixa na última década, quando seu nível baixou para 1,98 metros. Na segunda-feira passada suas águas subiram um pouco, para 2,07 metros, o que caracteriza um dos períodos de maior estiagem de todos os tempos. São sete metros abaixo do mesmo período do ano passado. A situação mais crítica está em um trecho de 400 quilômetros, entre Porto Velho, a capital de Rondônia, e Manicoré, no Amazonas.

Segundo o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, o problema decorre da falta de chuvas, da ausência de dragagem para remoção dos sedimentos e do barramento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, que reduziu a vazão de água.

Os transportadores pressionam para maior liberação de água através das comportas das barragens das duas usinas, das maiores do Brasil. O sindicato das empresas está desenvolvendo um estudo para apresentar às hidrelétricas, pedindo que avaliem a possibilidade de reduzir o represamento de água.

O tema está sendo debatido com nas agências reguladoras federais, a ANA (Agência Nacional de Águas), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Por causa desses problemas, o transporte de cargas pelo Madeira, especialmente de grãos e de combustíveis está paralisado há mais de um mês. Esses são produtos que exigem embarcações de calado de pelo menos 2,80 metros, impossibilitadas de passar pelos trechos mais assoreados do rio.

Quem mais se prejudica por essa situação, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação, Raimundo Holanda, é Rondônia. Sua produção agrícola, destinada essencialmente à exportação, “só é viável se exportado, e o transporte ocorre pelo Madeira”, sustenta ele.

Pelo Madeira passam 60% do que Manaus consome. O rio movimenta, anualmente, 12 milhões de toneladas de produtos: seis milhões de toneladas de grãos destinados à exportação; cerca de três milhões de metros cúbicos de combustíveis com destino ao Acre, parte do Mato Grosso e Rondônia; e três milhões de toneladas de carga geral.

Os derivados de petróleo, destinados na maior parte ao Acre e a Rondônia, e a carga geral precisam ser carregados em embarcações menores. Mas o volume já não é suficiente para suprir toda a demanda de Rondônia, do Acre e do norte do Mato Grosso. A complementação é feita por rodovia, a um custo 10 vezes maior.

Outro agravante é o aumento no tempo de viagem, que praticamente dobrou. A navegação tem ocorrido durante o dia, a fim de garantir a segurança nos trechos mais sedimentados. Além disso, estão sendo utilizadas embarcações menores. Juntos, esses fatores elevam o custo operacional do serviço.

O problema não existiria ou não teria a gravidade atual se o Madeira recebesse dragagem anual, entre os meses de julho e agosto, o que não acontece há três anos.

As entidades de navegação reivindicam a efetiva aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina o uso múltiplo das águas, impedindo que a navegação seja penalizada pela destinação dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, como é a prática.

A expectativa é que a situação comece a melhorar na segunda quinzena deste mês, quando o nível do Madeira volta a subir, facilitando a navegação.

Com essa gravidade, o problema é novo na Amazônia porque o Madeira já está represado por duas grandes hidrelétricas, enquanto no Tocantins e no Xingu, no Pará, há apenas uma em cada. Além disso, o Madeira é um rio plano, com um volume de sedimentos que só é superado pelo próprio Amazonas. Mas certamente os mesmos problemas e questões logo se repetirão e se agravarão ainda mais, já que a Amazônia é planejada para ser a província energética do Brasil.

- (*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.