MP PEDE SUSPENSÃO DE EXTRAÇÃO DE BAUXITA NO PARÁ

O MPF recomenda que a atividade seja suspensa até que seja feita consulta prévia e indenização dos quilombolas.

A licença para a extração de bauxita na região pertence à empresa Mineração Rio do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspendam as licenças ambientais para a extração de bauxita na região do platô Monte Branco, na região do Rio Trombetas, no noroeste paraense. Segundo o órgão, a exploração do platô, que fica em área quilombola, não possui estudo sobre os impactos da população local.

A licença para a extração de bauxita na região pertence à empresa Mineração Rio do Norte desde 2013. Segundo o MPF, o plano básico ambiental do empreendimento reconhece estar em área quilombola e que a atividade pode causar impactos para a renda dessa população, mas que não houve consulta prévia e informada ou indenização aos quilombolas afetados.

O MPF recomenda que não sejam renovadas ou concedidas qualquer tiro de licença ou autorização na região antes que seja feita a consulta prévia e a indenização da população.

O ICMBio e Ibama têm 30 dias após notificação para apresentarem as respostas. Em caso negativo, o MPF poderá entrar com uma ação na Justiça sobre o caso.

Mapa demonstrando que a exploração do platô ocorre em área quilombola.

Fonte/Fotos: com informações do MPF/Divulgação MPF