A VEZ DE LULA

- por Lúcio Flávio Pinto (*)

A denúncia que o Ministério Público Federal ofereceu hoje contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (mais sua esposa Marisa Letícia, o petista Paulo Okamoto e cinco pessoas) é um ajuste de contas com um dos maiores líderes políticos do Brasil, que fez carreira admirável alegando nada saber sobre as condutas infratoras – em escala constante e crescente – dos seus parentes, amigos, correligionários, seguidores e parceiros.

Os integrantes do MPF na força-tarefa da Operação Lava-Jato, sediada em Curitiba, não hesitaram em usar uma linguagem adjetivada em demasia para o que devia ser uma peça sobriamente jurídica (por sua enorme gravidade). Agiram assim exatamente porque queriam destruir esse habeas corpus preventivo que Lula se conferiu por ato de império, à margem da lei e escondido nos bastidores do cenário público.

Como é que tanta coisa grave e profundamente prejudicial ao país aconteceu em pelo menos cinco dos oito anos do mandato duplo do ex-líder sindical (e em pelo menos dois dos cinco e meio da sua sucessora) sem que Lula, o pioneiro na auto-imunização moral e política, e Dilma soubessem – ou, não sabendo, se interessassem por saber e agissem para extirpar o mal e interromper a sangria?

Um técnico rigoroso haverá de fazer objeções ao tom panfletário, às imprecisões, às generalizações e a outras falhas da denúncia do MPF, que nem sempre estabeleceu a conexão entre os fatos apontados e os tipos criminais, arguidos para justificar a incriminação de Lula e parceiros, na instauração da ação penal solicitada hoje à justiça.

Há hiatos e lacunas bastantes para serem exploradas ao longo da instrução processual pela defesa dos acusados, se tornados réus pelo juiz que preside o feito, Sérgio Moro, da 13ª vara criminal da justiça federal no Paraná.

Tanto esses pontos podem vir a ser contestados, como já o foram na nota pública que os defensores de Lula e Marisa Letícia divulgaram hoje, como podem vir a ser os embriões de uma apuração com potencial de chocar o país e o mundo.

O MPF diz que só no esquema organizado de corrupção na Petrobrás as empresas com contratos na estatal pagaram 6 bilhões de reais em propina, quase 2 bilhões de dólares. O superfaturamento feito para gerar caixa para essas atividades ilícitas de políticos, executivos e empresários causou prejuízo de R$ 42 bilhões, ou em torno de R$ 13 bilhões.

Quantos episódios de corrupção chegaram a esse patamar no mundo? Já seria o suficiente para provocar uma hecatombe no Brasil. Mas a Petrobrás não foi o único alvo dessa combinação de predadores e parasitas. Há também o sistema Eletrobrás, os fundos de pensão estatais, o BNDES, a Caixa e mais alguma coisa. O número pode ir além de R$ 100 bilhões, ou 2% do PIB nacional em mãos de poucas dezenas de pessoas.

Só de algumas delas, para prevenir o rombo dos quatro maiores fundos de pensão federais, a justiça bloqueou bens de patrimônios particulares no valor de R$ 8 bilhões. É espantoso.

Corrupção sempre houve e, ao que tudo indica, sempre haverá. Mas não na intensidade, na velocidade, na escala e na sistematicidade praticadas a partir de 2004, prolongando-se até 2014 com intensidade, justamente o ano da quase frustrada reeleição de Dilma Rousseff.

O mais importante na denúncia do MPF foi garantir que, além do enriquecimento ilícito das oito pessoas denunciadas, todo esse esquema foi montado para “alcançar governabilidade em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”.

É algo que, se definitivamente confirmado, colocaria o PT no álbum de histórias do PRI do México ou mesmo das Farc na Colômbia, embora sem derramamento de sangue (o que, talvez, diga alguma coisa sobre o que é a sociedade brasileira).

É uma afirmativa sem paralelo na história republicana do Brasil, cuja força não guarda coerência com o texto da denúncia, que às vezes se desvia pelo subjetivismo de adjetivos que estariam melhor se não estivessem no texto. Ele diz mais do que prova.

Mas tem um grande mérito: permite à instância certa numa democracia, a justiça, obrigar Lula a sair da suya estratégia de não saber de nada. Agora, ele precisa dizer duas coisas: o que sabe e o que realmente fez.

- (*) Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.