NO PARÁ, PARTIDOS POLÍTICOS RECEBEM ORIENTAÇÕES
Os
partidos políticos e coligações do Estado receberam as últimas orientações
sobre o sistema de registros de candidaturas para as eleições de outubro. A
apresentação da ferramenta eletrônica CANDex ocorreu ontem no Plenário do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), ministrada pelo promotor Edivaldo
Sales. Ele explicou aos participantes como será o manuseio do programa, além de
tirar dúvidas sobre os prazos e mudanças deste pleito.
Na
reunião, foi esclarecido como as coligações e partidos devem formalizar o
pedido de candidatura, seja ele coletivo, individual, de vagas remanescentes e
de substituição. Uma vez lançado no sistema, os partidos devem gravá-los em uma
mídia para entregar nas sedes dos cartórios eleitorais, a partir de hoje (20).
O prazo segue até às 19h do dia 15 de agosto.
É
também a partir desta quarta-feira que os partidos podem dar início às
conversões eleitorais, até o dia 5 de agosto. “Assim que os cadastros estiverem
no sistema, automaticamente se tornará pública a candidatura”, explicou o
promotor. O pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral, acompanhado pelas
vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com
os demais documentos requeridos.
O
sistema passou a funcionar desde o último dia 11 de julho e pode ser baixado no
portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas versões Windows e Linux. Uma
das exigências da legislação é que as fotos e documentos dos candidatos sejam
anexadas digitalmente e os dados digitados nos campos apropriados do
formulário.
O
promotor também esclarece que, os partidos devem ficar atentos aos prazos,
mudanças nas propagandas eleitorais e no tempo de campanha, que terá um período
menor em 2016. Até 2014, o período da propaganda de rádio e TV era de 90 dias,
mas este ano será de 45. “É bom deixar claro que a partir do dia 16 de agosto
já inicia a campanha eleitoral oficialmente”, destacou Sales.
MANUAL
No
portal do TSE também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de
como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito
deste ano. Em 2012, foram recebidos pelo TSE 520 registros para a disputa do
cargo de prefeito. Já para vereadores, o número foi de 17.651. O CANDex 2016
reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral, no entanto, a versão
anterior do programa não poderá mais ser utilizada. Os partidos podem baixar o
sistema na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de
Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.
Fonte/Foto: Roberta Paraense - Diário do
Pará
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