REPASSE DO ICMS VERDE NO PARÁ TERÁ NOVO CÁLCULO A PARTIR DO PRÓXIMO ANO

 

A política de preservação do meio ambiente em Óbidos é uma das mais exemplares do Pará

A nova proposta de metodologia do cálculo dos índices de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde foi apresentada em Belém, na quarta-feira (25), pela pasta estadual de Meio Ambiente (ICMS).

Agora, o governo Simão Jatene quer levar em consideração variáveis qualitativas, por ordem de prioridade, como por exemplo:

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1º – Situação do município referente à regularização ambiental;

2º – Presença de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas e áreas especiais;

3º – Estoque florestal do município, correspondendo ao tanto de floresta remanescente e os índices de desmatamento; e

4º – Capacidade do município em exercer a gestão ambiental.

A nova metodologia começará a ser aplicada a partir de 2017, quando também começará a ser parte do critério e exigido do município a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apresentação do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada).

Fonte/Foto: Blog do Jeso, com informações da Agência Pará