PREFEITOS DO AMAZONAS VÃO A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega, neste ano, a sua 19ª edição, tendo novamente como parte das reivindicações o aumento do repasse do FPM.

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de hoje, 09,  até a próxima quinta-feira.

Em busca de recursos federais, prefeitos do Amazonas se preparam para a 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece desta segunda-feira (9) até a próxima quinta (12) e 12 prefeitos do Estado confirmaram presença, segundo o secretário da Associação Amazonense do Municípios (AAM), Tabira Ferreira (PROS), prefeito de Juruá.

Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.

A redução no FPM, se comparado o valor repassado de janeiro a abril de 2015 com o do mesmo período de 2016 é de 12% e representa uma perda para o Estado do Amazonas de R$ 59.297.652,95, em valores corrigidos pela inflação, segundo dados da CNM.

Para sobreviver no período de crise econômica, algumas prefeituras do Amazonas informaram que não descartam a possibilidade de enxugar a máquina administrativa, com cortes em gratificações, redução de cargos comissionados, redução de secretarias e de quadro de pessoal.

De acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, o Amazonas é o segundo Estado da Região Norte com maior número de pessoal ocupando a administração direta, por vínculo empregatício. Com 116.928 funcionários públicos, o Amazonas só perde para o Pará, que tem 296.971 pessoas na administração direta, por vínculo empregatício.

Tabira Ferreira afirmou que o objetivo da Marcha é tentar viabilizar verbas para os municípios. Segundo ele, as prefeituras vivem em situação “terrível” devido à queda de receita, e à redução do FPM.

“Estamos tentando manter as aplicações nos serviços essenciais, como saúde e educação. É bom entender que essa crise não foi criada pelos prefeitos, veio lá de cima, e nós aqui na ponta que estamos sofrendo”, disse o prefeito.

O prefeito explicou que o FPM vem caindo, existe uma inflação e o aumento do salário mínimo, fator que ele acredita que vem deixando as prefeituras em uma situação mais precária.

A prefeita de Iranduba, Madalena de Jesus (PTB), informou que pretende ir à Marcha de prefeitos. Segundo ela, apesar de existir uma crise política maior que econômica, os prefeitos devem se unir para buscar melhorias.

De acordo com a prefeita, uma das maiores reinvidicações de todos os prefeitos é o aumento do repasse aos municípios. Segundo a prefeita, as prefeituras sobrevivem do repasse do FPM. “Nós trabalhamos com um orçamento do FPM para 40 mil habitantes, sendo que, hoje, nós temos, aproximadamente, 100 mil habitantes”, disse Madá.

Madalena de Jesus explica que a prefeitura caminha para uma configuração em que a administração pública trabalha apenas para atender a folha de pagamento dos funcionários para que não haja uma paralisação em massa dos trabalhos essenciais.

O prefeito de Coari, Raimundo Magalhães (PRB), informou que vem passando por grandes dificuldades com pagamentos. Segundo ele, os programas federais não estão com atrasos, mas algumas secretarias do município estão.

Raimundo Magalhães explica que a queda da arrecadação e a crise econômica vêm afetando bastante o município de Coari. Segundo ele, como o município não é cidade polo, os recursos ficam estagnados.

De acordo com o prefeito, Coari teve uma perda de royalties de R$ 4 milhões e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de mais R$ 2,5 milhões. “Isso sem contar a perda do FPM, que antes recebíamos quase R$ 1 milhão e passou para R$ 658 mil”, disse o prefeito.

O prefeito de Manacapuru, Jaziel Nunes (PSC), o ‘Tororó’, explicou que pretende participar da marcha dos prefeitos em Brasília. Segundo ele, a esperança é que a reivindicação das prefeituras seja atendida. Ele explicou que as prefeituras estão falidas e que pretende conter no máximo as despesas e evitar novos investimentos, trabalhando apenas com a atenção básica. Jaziel Nunes informou ainda que a Prefeitura de Manacapuru tem uma folha de pagamento de R$ 3 milhões e 11 secretarias.

Fonte/Foto: Henderson Martins - portal@d24am.com/Wilson Dias