BIÓLOGO ELOGIA NOVO CÁLCULO DO REPASSE DO ICMS VERDE NO PARÁ

Reunião, em Belém, explicativa sobre o novo cálculo do ICMS

Do biólogo Vinícius Lopes, sobre o post Repasse do ICMS Verde no Pará terá novo cálculo a partir do próximo ano:

Boa notícia!

O Governo do Estado [do Pará] precisa mesmo adotar medidas de distribuição das cotas partes de ICMS Verde com base em indicadores concretos e objetivos que dependam unicamente e exclusivamente da responsabilidade dos municípios com a sociobiodiversidade existente em suas extensões territoriais.

Nesse pé, em breve o Estado dará o próximo passo, talvez já nos próximos anos, que será a criação de uma Câmara Técnica de Distribuição de ICMS com base em critérios ecológicos, para a qual os municípios serão convidados a sentar à mesa de discussão e contribuir de forma efetiva com esta agenda.

Registre-se, SEMAS, SEFA e PMV estão de parabéns!

Fonte/Foto: por Vinícius Lopes, em Blog do Jeso