AOS ÍNDIOS, COM ATRASO

- por Lúcio Flávio Pinto

Reproduzo, a seguir, a nota que o Ministério Público Federal no Pará acaba de distribuir. Ela atesta a importância do ato da presidência da república, publicado hoje no Diário Oficial da União, conforme registro deste blog. E, ao mesmo tempo, revela a circunstância dessa deliberação, que a presidente Dilma Rousseff podia ter adotado no início do seu primeiro mandato e só o pratica agora, por achar que a iniciativa pode favorecer a sua busca de apoio para impedir o seu impeachment.

Pelo menos, desta vez, algo para comemorar e não, como de regra, lamentar.

O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.

“O ato de homologação desse território, além de dívida histórica do Estado brasileiro para com os indígenas Arara, representa o único caminho para a sobrevivência desse grupo face às transformações brutais que Belo Monte acarretou. Sem a homologação e desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, a inviabilidade da hidrelétrica forçosamente teria de ser reconhecida”, afirma a procuradora Thais Santi, que acompanha a situação dos índios afetados pela usina.

Para o Ministério Público Federal, que já havia exigido a homologação por vias administrativas e judiciais, a publicação do decreto apenas começa a resolver o passivo socioambiental de Belo Monte. O próximo passo, necessariamente, é a desintrusão da área, termo técnico para retirada dos não-índios. Os ocupantes de boa fé, colonos e posseiros, devem ser reassentados pelo governo, enquanto os de má-fé, madeireiros e grileiros, devem ser retirados por força policial.

A desintrusão também é condicionante de Belo Monte nunca cumprida e, para o MPF, a usina não pode ser considerada viável enquanto não houver usufruto exclusivo dos Arara sobre o território. Recentemente o MPF havia denunciado a situação da Cachoeira Seca à relatora da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, Victoria Taulipa-Ruiz, que visitou a região atingida por Belo Monte.

 Lúcio Flávio Pinto é jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém

No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.