ELEIÇÕES 2016: VAI COMEÇAR A DANÇA DE PARTIDOS COM A ABERTURA DA JANELA DE TRANSFERÊNCIA (PEC 187/2007)

Ainda esta semana, mais precisamente a partir do dia 18, será aberto o espaço para que os candidatos às eleições deste ano mudem de legenda sem sofrer punições como a perda do mandato eletivo.

Com a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 187/2007 os candidatos às eleições deste ano que exercem mandatos de deputados ou vereadores podem trocar de legenda, e no Pará o troca-troca será intenso.

Pelas regras atuais os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr riscos de perder o mandato, se forem para uma legenda recém criada, exceto no caso de eleições para cargos majoritários, como senadores e prefeitos.

A janela para a mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política.

Em muitos municípios paraenses algumas legendas com assentos na Câmara de Vereadores podem diminuir consideravelmente, e outros partidos praticamente se esvaziarem.

A conferir.

Fonte/Arte: <amazôni@contece>, com informações de Naldo Lobo, de Castanhal-PA/Arquivo AA