CONDENADO POR UM DOS MAIORES CRIMES AMBIENTAIS NO PARÁ É PRESO EM SP

O dono da empresa CBB (Companhia Brasileira de Bauxita), condenado por uma das maiores contaminações ambientais do Pará, foi preso em São Paulo na última quarta-feira (20), informou o Ministério Público do Estado. Pedro Antônio Pereira da Silva estava foragido desde novembro de 2014, quando foi decretada sua prisão preventiva.

Responsável pela disposição inadequada de mais de 30 mil toneladas de resíduos tóxicos em Ulianópolis (a 390 km de Belém), Silva foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão e multa por crime ambiental e estelionato.

Ele foi localizado por uma equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São Paulo no último dia 16, em um condomínio em Vinhedo, no interior paulista, e preso pela Polícia Militar.

A Uspam (Usina de Passivos Ambientais), divisão da CBB, recebeu os rejeitos industriais de várias multinacionais entre 1999 e 2002 –entre elas, Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. A Uspam deveria tratar e dar um destino final adequado aos resíduos tóxicos, que continham cloro, chumbo e pesticidas.

Em dezembro, o MPE ajuizou denúncias contra 17 empresas que encaminharam seus rejeitos para a CBB, por entender que houve coautoria do crime ambiental praticado por Pedro Silva.

Em nota, o Ministério Público do Pará afirma que o crime ambiental foi "um dos mais danosos já praticados contra a natureza do Estado do Pará, com repercussões gravíssimas para a flora, a fauna, os recursos hídricos e a saúde da população do Município de Ulianópolis".

O órgão acrescenta que as substâncias, "em sua maioria de alta periculosidade", apresentam "elevado risco à saúde e à vida" daqueles que as manusearem ou ingerirem.

Em 2003, a Justiça do Pará encerrou as atividades da Uspam, após perícias do governo do Estado apontarem contaminação do solo, com riscos à saúde humana e ao ambiente. O vazamento das substâncias era provocado por tambores danificados e chegava a atingir um rio nas proximidades da região.

"Na tramitação do processo criminal, ficaram evidenciados o desrespeito e o desinteresse de Pedro Antônio Pereira da Silva pela sociedade e pela justiça paraense, dentre outros fatos, pela sua inércia processual" e "pela utilização de várias artimanhas para atrasar a marcha do processo", ressaltaram os promotores de Justiça que atuaram no caso.

Após a publicação da sentença, segundo a Promotoria, o réu "continuou se escondendo para evitar a aplicação da lei penal, utilizando diversos subterfúgios, como não declarar imposto de renda, o que ensejou a suspensão do seu CPF".

Fonte: Daniele Belmiro, de São Paulo, 22.01.2016, 19h55, para UOL