REFORMA MINISTERIAL: HELDER BARBALHO ASSUME O MINISTÉRIO DOS PORTOS

Tratamento mais humanizado aos pescadores paraenses, com ambiente climatizado e sala de espera, e agilidade e segurança nos processos de pedido de registro de pescador ou aquicultor. Esses são alguns dos vários avanços que resultam da entrega da nova sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), no último sábado (3), pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. “Quando comecei minha gestão no MPA, tinha um pessoal afirmando que eu não daria conta de administrar o ministério e tampouco ajudar a população do meu Estado. Aqui está a prova, a nova casa do pescador paraense”, afirmou Helder na cerimônia de inauguração da sede, que está dentro do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém, o maior do Brasil.

No sábado, Helder lembrou que o próximo passo é a conclusão do TPP, que estava parado há três anos. “O edital para a contratação da empresa que concluirá a obra vai sair ainda este mês”, garantiu Helder. A entrega foi uma das últimas ações de Helder Barbalho como ministro da Pesca e Aquicultura. Hoje, a partir das 15h, ele assume um novo compromisso a convite de Dilma Rousseff: toma posse como ministro dos Portos. O TPP passou por uma série de equívocos durante a execução do projeto. Não tinha um selo de inspeção federal concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nem píer para atracamento de embarcações. Faltavam também equipamentos. “Tudo isso foi resolvido e o investimento está orçado em R$ 38 milhões. Em 2016, a população do Pará vai ter o maior terminal pesqueiro do Brasil”, disse Helder para a plateia que lotou as instalações da nova SFPA, na avenida Artur Bernardes, no Tapanã.

NOVA SEDE

A nova sede da SFPA terá sala de espera para 200 pessoas. No local, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Exportador de Peixes Ornamentais. São documentos são importantes para que os trabalhadores do setor pesqueiro pleiteiem benefícios e créditos junto ao Governo Federal - como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros. Atualmente, a superintendência atende 600 pessoas por dia. A antiga sede funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na avenida Almirante Barroso - sem condições adequadas para atendimento.

A cerimônia de inauguração da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Pará foi prestigiada por vários parlamentares. O senador Jader Barbalho (PMDB) ressaltou a importância da atividade pesqueira para a economia brasileira. Para ele, o MPA poderá voltar à condição de ministério depois que as dificuldades passarem. “A reforma anunciada pela presidente Dilma Rousseff, na qual transferiu as atividades do MPA para o Ministério da Agricultura, foi devido às dificuldades e nós estamos aqui para ajudá-la”, disse, avaliando que a presença de Helder na Esplanada dos Ministério representa a importância do Pará na construção da infraestrutura brasileira. “Tenho certeza de que você vai fazer um belo trabalho no Ministério dos Portos, assim como fez no MPA. Entregará os portos que o país necessita para o crescimento, em especial aqueles que estão no Pará”, completou Jader.

“Helder fez um trabalho muito importante que foi destacado na Câmara dos Deputados”, afirmou a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB). A deputada federal Simone Morgado (PMDB) também elogiou a atuação do ministro. “A sua permanência na cadeira ministerial é fruto da sua competência”, disse.

Fonte/Foto: Diário do Pará/Marcelo Camargo – Ag. Brasil