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Desembargadora Celia Pinheiro Participa do Seminário Reforma Política

A Excelentíssima Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Corregedora Regional Eleitoral e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral desta Corte, participa hoje (10/09), em Brasília, do Seminário “Reforma Política”, que será realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Seminário é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, e tem por objetivo promover o debate acerca das alterações constitucionais e legislativas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. O diálogo será promovido por especialistas, juristas e políticos, que abordarão temas atualmente em pauta no Congresso, como o financiamento de campanha, voto facultativo, reeleição, duração dos mandatos, participação da mulher na política, entre outros.

Ainda no TSE, a Excelentíssima Desembargadora participará na sexta-feira, 11/09, do Encontro dos Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais. O encontro terá como tema a aplicação da Resolução TSE nº 23.433/2015, e contará com a palestra do Dr. Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, sobre o funcionamento e a segurança da urna eletrônica e do respectivo processo eletrônico.

PROGRAMAÇÃO

8h – Início do credenciamento9h30 – Solenidade de abertura

Palavra de abertura: Ministro João Otávio de Noronha – Ministro do STJ e do TSE, e diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Conferência inicial: Ministro Dias Toffoli – Presidente do TSE

Presidente de mesa: Ministro Sepúlveda Pertence – Ex-presidente do STF e do TSE, e presidente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral)

10h30 – O Papel do Poder Judiciário na Reforma Política

Palestrante 1: Ministro Gilmar Mendes – Ministro do STF e vice-presidente do TSE

Palestrante 2: Ministro Henrique Neves – Ministro do TSE

Moderador: Dr. José Eduardo Alckmin – Advogado e ex-ministro do TSE

11h30 – Coffee break11h50 – Sistema Proporcional Brasileiro e Coligações Partidárias: Aspectos Positivos e Negativos

Palestrante 1: Dr. Jairo Nicolau – Cientista político, especialista e autor de obras sobre sistemas eleitorais

Palestrante 2: Senador Romero Jucá (PMDB/RR) – Relator da Comissão de Reforma Política no Senado

Moderador: Dr. Fernando Neves – Advogado e ex-ministro do TSE

12h50 – Intervalo para almoço14h30 – Democracia Partidária e Cláusula de Desempenho

Palestrante 1: Ministro Admar Gonzaga Neto – Ministro do TSE

Palestrante 2: Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)

Moderador: Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos – Advogado e ex-ministro do TSE

15h30 – Financiamento de Partidos e de Campanhas Eleitorais

Palestrante 1: Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS)

Palestrante 2: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)

Moderador: Dr. Murillo de Aragão - Advogado, mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia e autor do livro Reforma política: o debate inadiável

16h30 – Coffee break17h – A Participação da Mulher na Política

Palestrante 1: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Palestrante 2: Ministra Eleonora Menicucci – Socióloga e atual ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Moderadora: Ministra Luciana Lóssio – Ministra do TSE

18h – Reeleição, Tempo de Mandato e Unificação das Eleições

Palestrante 1: Dr. Eugênio Aragão – Vice-procurador-geral eleitoral

Palestrante 2: Dr. Arnaldo Versiani - Advogado e ex-ministro do TSE

Moderador: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do TSE

19h – Encerramento – A Reforma Política Possível

Palavra de encerramento: Ministro Nelson Jobim – Ex-presidente do TSE e do STF

Presidente da mesa: Dr. Torquato Lorena Jardim – Ex-ministro do TSE

20h – Coquetel

Fonte/Imagem: Masterphoto