CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS-AM: ESQUENTA O TROCA-TROCA PARTIDÁRIO PARA ELEIÇÕES 2016

Quase 1/3 dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus vão disputar as eleições do ano que vem em partidos diferentes dos que concorreram em 2012

Os vereadores que estão no processo de “troca-troca” de partidos nas vésperas do ano eleitoral têm agora 19 dias para concluir a pulada partidária.

Quase 1/3 dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vão disputar as eleições do ano que vem por partidos diferentes dos que concorreram ao cargo em 2012. Destes 13 vereadores, um mudou de casa partidária com a criação do SDD do vice-governador Henrique Oliveira, que foi Fabrício Lima, antes PRTB; Quatro foram atraídos justamente para o PROS, partido do governador José Melo - Jairo da Vical, ex PTN; Amauri Colares, ex PSC; Roberto Sabino, ex PRTB; Arlindo Jr, ex PPL.

Outros três vereadores hoje são conhecidos como “sem partido”, em virtude de terem sido expulsos de suas siglas e ainda não terem se filiado a outros, são eles: Elias Emanuel, que foi expulso do PSB, por ter votado no vereador Wilker Barreto, candidato indicado por Artur Neto, para presidência da CMM contrariando determinação da sigla. Nos bastidores, a informação é de que Elias, que após contrariar determinação do PSB chegou ao posto de líder do prefeito na CMM, deve se filiar ao partido de Artur Neto, o PSDB.

Os vereadores Professor Samuel e Professora Jacqueline foram expulsos do PPS por infidelidade partidária e devem se filiar nos próximos dias ao PHS, do presidente da CMM, vereador Wilker Barreto. O PHS também deve cooptar a vereadora Vilma Queiroz, que em 2012 foi eleita pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), depois se filiou ao PROS de Melo, partido que permanece até hoje.

De acordo com Wilker, a filiação dos vereadores Professor Samuel, Professora Jacqueline  e Vilma Queiroz ocorre no dia 16 (quarta-feira), em Brasília.

Também outros quatro vereadores ainda estão ensaiando uma possível troca partidária, são eles: Joelson Silva (PHS); Plínio Valério (PSDB); Dr. Alonso e Walfran Torres do PTC.

O motivo da saída de Joelson é que o projeto político do PHS para 2016 não comportaria dois puxadores de votos no mesmo barco: Ele e Wilker. Em 2012, Joelson recebeu 7.112 votos. Enquanto Wilker foi eleito com 8.300 votos.

Já Plínio demonstra desconforto no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devido à possibilidade da sigla ser inflada com a filiação de fortes puxadores de votos, como Elias Emanuel. Apesar de que em 2012 Plínio obteve 12.053 votos, enquanto Elias 6.589.

Walfran e Dr. Alonso podem extinguir a representação do PTC na Câmara Municipal de Manaus devido à mudança que os surpreendeu na sigla.

É que o partido passou a ser gerenciado pelo deputado federal Silas Câmara (PSD), que pode jogá-los para um possível chapão.

Os vereadores que estão no processo  de “troca-troca” de partidos  nas vésperas do ano eleitoral têm agora 19 dias para concluir a pulada partidária. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para a mudança de filiação vai até o dia 2 de outubro.

Mudança nas eleições municipais

Com o intuito de que as mudanças sejam válidas já para as eleições municipais de 2016, a Câmara Federal se apressou, no dia 10, para concluir a aprovação de um dos textos referente a reforma eleitoral.

Entre os principais pontos aprovados pela Câmara estão: manutenção das doações empresariais para os partidos políticos financiarem as campanhas; teto de doações, onde será permitido o financiamento empresarial a partidos, limitado a R$ 20 milhões por empresa; gastos de campanha, onde candidatos a presidente, governador e prefeito só poderão gastar o equivalente a 70% do maior gasto declarado para o cargo na eleição anterior, em suas respectivas regiões, onde houve apenas o primeiro turno, e 50% do maior gasto declarado onde houve segundo turno; prazo de filiação partidária de um candidato, que passou de um ano para seis meses antes do período eleitoral; “janela” para troca de partido no sétimo mês antes da eleição, desde que seja o último ano de seu mandato; contratação de cabos eleitorais; tempo de campanha eleitoral, que hoje é de 90 dias, passa a ser de 45 dias. Já o período de propaganda em rádio e TV cai de 45 para 35 dias.

Mudanças eleitorais

Visando as eleições municipais de 2016, muitos políticos iniciam os primeiros movimentos na busca por condições mais favoráveis para a disputa do pleito municipal. E as conversas e convites para mudar de partido se intensificam.

Regras

Projeto para a realização das mudanças partidárias está na mesa da presidente Dilma e parlamentares aguardam ansiosos pela definição. 41 vereadores, essa é a quantidade de parlamentares que fazem parte da Câmara Municipal.

Critérios

O TSE permite a troca de legenda  nos casos em que a saída se dá por justa causa, ou seja quando  houver incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido; a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Em números

R$ 15 mil:  É o valor do salário de cada um dos 41 vereadores da CMM, reajustado no final de 2012. O que representa mais de 20 salários mínimos – que hoje está fixado em R$ 724.

R$ 14 mil: O valor da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na CMM. A verba tem caráter indenizatório. O valor foi reajustado em 2012, quando saiu de R$ 8 mil.

R$ 60 mil: Valor da verba de gabinete que cada vereador tem direito na Câmara Municipal de Manaus. Essa verba é utilizada para contratar assessores parlamentares.

Fonte/Foto: Janaína Andrade – A Critica/Arquivo AC