TERRA SANTA-PA: POR TENTAR SUBORNAR PMS, VEREADOR DO PT PERDE O MANDATO, E ESTÁ FORAGIDO
Marivaldo Cardoso Siqueira
[foto], 39 anos, foi condenado pelo crime de corrupção ativa (tentativa de
suborno) a quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e mais 30 dias de
multa. Crime ocorrido em junho de 2004.
Como a sentença já
transitou em julgado (não cabe mais recursos), o juiz Cláudio Berardo, de Terra
Santa, expediu mandado de prisão do vereador no mês passado (dia 25). Desde
então, ele está desaparecido.
Outro crime
Abelha também foi
condenado por furto (duas toneladas de cobre e alumínio, subtraídas da
Mineração Rio do Norte). Mas no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em Belém, a
defesa dele conseguiu anular a sentença desse crime, por prescrição. Se não
fosse por isso, a pena total do vereador pelos dois crimes seria de seis anos
de prisão e mais 60 dias de multa.
Semana passada, por ato da
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Terra Santa, presidida por Jorge
Picanço (PTB), foi declarado extinto o mandato de Abelha, “com base no
Regimento Interno da Casa, Lei Orgânica do Município e o artigo 15 da
Constituição Federal”, explicou Picanço ao jornal Tapajós Agora.
No último dia 11, um
decreto legislativo publicado no DOE (Diário Oficial do Estado do Pará)
oficializou a extinção do mandato do vereador do PT, eleito em 2012 com 509
votos – o quarto mais votado do município. Quem assumiu a vaga dele foi o 1º
suplente de vereador Milenildo Freitas, que tomou posse do cargo ontem à noite
(14).
Receptação
Abelha foi condenado
devido uma ação penal ajuizada pelo MP (Ministério Público) do Pará em julho de
2004, pelos crimes de receptação de furto e tentativa de suborno (corrupção
ativa). Ele adquiriu cerca de duas toneladas de cobre e alumínio furtadas da
Mineração Rio do Norte, em Porto Trombetas (Oriximiná).
Quando essa mercadoria foi
encontrada em Terra Santa em uma embarcação (b/m Capitão Rodrigues) por três
policiais da PM (Polícia Militar), Abelha não só se disse proprietário dela
como também tentou subornar os militares, oferecendo-os dinheiro em troca do
relaxamento do flagrante.
Ao receber voz de prisão,
o vereador tentou fugir, mas foi detido pelos PMs. Interrogado, Abelha
confessou ter conhecimento que o cobre e o alumínio pertenciam à mineradora.
Pagou fiança e obteve liberdade provisória.
Sentença
À Justiça, o petista mudou
a sua versão. Negou os crimes, inclusive a tentativa de suborno. Em maio de
2009, o juiz à época, Wilson Corrêa, proferiu a sentença de seis anos pelos
dois crimes – dois anos de prisão e 30 dias de multa pela receptação de furto,
e quatro anos de prisão e 30 dias de multa por corrupção passiva.
A defesa de Abelha
recorreu da sentença junto ao TJ, que manteve a decisão parcialmente, excluindo
o crime de receptação de furto por prescrição, ou seja, a Justiça perdeu o
prazo de condená-lo, que é de quatro anos. O parlamentar recorreu ainda ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça), mas a sentença foi mantida.
Fonte/Foto: jesocarneiro.com.br
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