CIDADES PARAENSES RECEBEM R$ 20,7 MILHÕES, APONTA CNM

Valor total é referente ao 2º repasse do FPM deste mês

As prefeituras paraenses começaram a receber ontem (20) o montante de R$ 20.765.266,60 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O valor corresponde ao segundo decêndio do mês de agosto deste ano e chega a ser 0,72% superior ao valor pago no mesmo período do ano passado. Em agosto de 2014, o segundo decêndio do FPM pago aos municípios do Pará, em valores brutos, foi de R$ 20.615.076,34 - uma diferença de R$ 150.190,26 entre os dois prazos. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.

Em todo o Brasil, a destinação total às prefeituras foi de R$ 463.881.631,70, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 579.852.039,63. Na comparação com o segundo decêndio de agosto do ano passado, a CNM destaca que houve uma queda de 1,1% em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Naquela época, foram depositados R$ 586.230.412,06 nas contas das prefeituras.

Os decêndios de agosto somaram nos municípios paraenses R$ 141.752.371,16 frente aos R$ 176.043.237,96 acumulados no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 1,95% para agosto do presente ano. No País, o recuo é de 20,94%: de R$ 5,006 bilhões caiu para R$ 3,958 bilhões. Somado esse novo repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução no Pará de 1,03%, totalizando R$ 1.757.342.157,81. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 1.775.606.542,25 - diferença de R$ 18.264.384,44.

Em âmbito nacional, a entidade municipalista calculou R$ 53,910 bilhões no ano. O valor corresponde a uma queda de 2,70%, em termos reais, dos primeiros sete meses e dez dias de 2014: R$ 55,405 bilhões. O comunicado da CNM lembra os gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015. Eles ocorrem separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Dentre os valores destinados ao Estado, os municípios com as maiores populações - com coeficiente do FPM igual a 4,0 -, receberão as maiores parcelas. É o caso de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém que receberão, cada um, a parcela nesse segundo decêndio de agosto de R$ 491.068,72, o que representa R$ 8.820,75 a mais que em 2014. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

Conforme a CNM, nesta nota do FPM, não foram inclusos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e nem o repasse extra de maio de 2015. A entidade explica que esse último repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal possui um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Permanece o alerta da CNM para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de agosto. Os repasses deste mês, já incluindo o terceiro decêndio, devem alcançar R$ 5,53 bilhões. Em agosto do ano passado esse montante foi de R$ 6,02 bilhões.

Fonte/Foto: O Liberal/David Alves