FOTOS DE ESTUDANTES GERAM POLÊMICA EM PARINTINS-AM
Gestora aciona Ministério Público para atuar no caso
Esta semana fotos
publicadas por alunas da escola estadual Brandão de Amorim causaram polêmica
nas redes sociais. O fato chamou atenção pela ousadia de duas menores que
mostraram momentos de intimidade em plena sala de aula. As fotografias
percorreram diversos aplicativos da internet e chegou ao conhecimento da
direção da escola que acionou a Promotoria de Justiça de Parintins para atuar
no caso.
Com a farda da escola, as
duas estudantes (16 e 17 anos) estavam em sala de aula quando tiraram fotos
enquanto trocavam carinho. Foram publicadas quatro fotografias no facebook com
ajuda de mais dois alunos que também foram citados no processo. O registro
percorreu as redes sociais e gerou discussão, críticas e muita repercussão na
sociedade.
A grande maioria dos
comentários na internet criticava a ação das meninas. “Desrespeito foi uma das
palavras mais usadas para julgar o ato, uma vez que, segundo os posts as alunas
deveriam respeitar o local e a farda que vestiam. Não se trata de homofobia,
mas tudo tem sua hora e local”, dizia um dos comentários.
Segundo a conselheira
tutelar, Nilciara Barbosa, o fato inusitado deve ser tratado com cuidado, uma
vez que não se pode divulgar nomes e nem imagens de pessoas menor de 18 anos.
Ele orientou a direção da escola a tomar providências judiciais para cuidar do
caso. “A promotoria tem que tomar ciência dos fatos. Segundo o estatuto não
pode ser divulgada situações como essas. Apesar delas mesmo terem divulgado”,
informa.
O fato tem referência no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 247 §1º “incorre na mesma
pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente
envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou
se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua
identificação, direta ou indireta”. Neste caso, as penalidades ao ato podem ser
atribuídas aos responsáveis pelas menores.
Assim que teve
conhecimento do fato, a gestora da escola, Maria de Nazaré Moreira, acionou o
Conselho Tutelar e reuniu com os professores para deliberarem. Ela conta que o
educandário foi bombardeado por pedidos de informação e providências. “A escola
não pode ser colocada dessa forma escandalizada nas redes sociais. Foi algo
muito desagradável pra nós. O telefone não parava de tocar, pais não paravam de
vir aqui, justamente cobrando da instituição uma nota pelo menos por conta das
imagens que estavam sendo divulgadas”, revela.
Maria de Nazaré afirma que
a direção da escola está proibindo algum tipo de relacionamento entre as
pessoas, somente pede que se respeite a farda, a instituição. Segundo ela, pelo
momento as alunas não receberão sansão escolar, uma vez que irão aguardar
posicionamento da justiça. “Nós já estamos encaminhado ao Ministério Público e
vamos aguardar quais são as decisões que vamos tomar dentro da escola de acordo
com o que diz o nosso regimento interno, em consonância com o Conselho
Escolar”, informa a gestora.
Fonte/Foto:
Eldiney Alcântara, especial Para Repórter Parintins/Divulgação


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