'CELAS LUXO’ DO COMPAJ GERAM DUELO INSTITUCIONAL NO AMAZONAS
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Cela de “Zé Roberto da Compensa” é de “primeira classe” |
SSP-AM diz que celas especiais
do Pavilhão Azul são ocupadas por integrantes do alto comando da facção FDN.
Seap diz que as 25 celas especiais são utilizadas apenas para visitas íntimas e
que foram construídas com aval da Vara de Execuções Penais (VEP). O juiz da VEP
por sua vez, diz que o secretário de Segurança não sabe o que acontece 'porque
nunca vai lá'. MP-AM tachou de absurdo o resultado da revista
A operação de revista no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde foram encontradas celas diferenciadas
e com acabamento em porcelanato, TVs de Led e cozinha abastecidas com alimentos
caros, abriu uma guerra entre instituições do Estado.
A mega-revista foi feita
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e homens e equipamentos do
Comando Militar da Amazônia (CMA), inclusive tendo a participação do
comandante, Theophilo Gaspar.
O resultado da revista foi
classificado pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, como um absurdo,
principalmente a existência das celas especiais no chamado Pavilhão Azul. Elas
são ocupadas, conforme a SSP, por integrantes do alto comando da facção criminosa
Família do Norte (FDN)
A cela mais espaçosa é
usada pelo traficante de drogas José Roberto Fernandes Barbosa o “Zé Roberto da
Compensa”. Ela ocupa o espaço de duas celas, uma para dormitório e outra como cozinha.
De acordo com o secretário
Fontes a cela de Zé Roberto é revestido com porcelanato, cama de casal,
ventiladores, televisores de leds, uma dispensa abastecida com gêneros
alimentícios diversos, desde o feijão e o arroz a condimentos variados. A
cozinha tem louças, churrasqueira
elétrica, faqueiro, bebedouro, panelas, um freezer horizontal com duas portas
contento peças de carne, inclusive de filé, duas caixas de isopor com peixes
diversos e pra finalizar o quadro de luz que controla o funcionamento de
energia para todas as celas do pavilhão fica na mesma.
Reação
A existência do pavilhão
azul é do conhecimento do juiz da Vara de Execuções Penais, Luis
Carlos Valois, que ontem (29), em Brasília, disse que revistas como essa só
poderão ocorrer no futuro com a autorização expressa dele. Luis Carlos disse
ainda que as celas foram reformadas com o conhecimento dele e a direção do complexo é que decide quem deve
usá-la.
O Secretário de Estado de
Segurança Pública, Sérgio Fontes, classificou a operação como bem sucedida. Ele
disse ainda que ações como essas é um dever do Estado e todas as vezes que
forem necessárias a SSP, PM e Exército vão entrar novamente.
Para o secretário de
Estado de Administração Penitenciária, Louismar Bonates, a existência das celas
diferenciadas não é anormal porque elas são usadas para as visitas íntimas.
Embora tenha causado um
flagrante desconforto entre Fontes e Bonates, o primeiro disse que a revista
teve a chancela do governador José Melo (Pros), que há muito vinha solicitando
uma ação enérgica nos presídios, onde
nos últimos dois meses três presos foram mortos e degolados, a mando do crime
organizado.
Sérgio Fontes disse que,
além das celas especiais, na cela 3 do pavilhão 5 foi encontrado um túnel com
mais de três metros de extensão. O local foi interditado pela direção para a
concretação. Forem encontrados também uma grande quantidade de “terezas”,
cordas feitas com lençóis e peças de roupa usadas em fugas para escalar muros,
mais de 30 celulares, grande quantidade de eletroeletrônicos, estoques e
videogame,
Representantes do CMA na
operação, o major Nixon Frotadisse que o
CMA contribuiu com o esforço do Governo do Estado em combater os crimes,
reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança na
população.
Direitos Humanos
A revista começou às 5h e encerrou às 14h. O presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) Epitácio Almeida disse
que tudo aconteceu dentro da normalidade
respeitando o direito dos presos. “Dessa vez o equipamento usado pelo Exército
impediu que colchões e travesseiros
fossem destruídos o que é comum nas revistas” disse Epitácio.
Apuração no MP-AM
O procurador-geral de
Justiça, Fábio Monteiro, prometeu criar um grupo de trabalho, com o promotor da
Vara de Execuções Penais e da Vara de Combate ao Crime Organizado, para apurar
a situação revelada pela revista promovida hoje pela SSP e CMA no Complexo Penitenciário
Anísio Jobim.
Investigação
O comandante da Polícia
Militar, Gilberto Gouvea, disse que há a necessidade de implementar os processo
para evitar que materiais de entrada proibidas
em presídio continue entrando, pois se entrou é porque houve falhas. “A
forma como isso entra tem que ser investigado”, disse Gouvea.
Celas normais, avaliam
Seap e VEP
O secretário de Estado da
Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, afirmou que o colega dele
no governo, Sérgio Fontes, e os demais envolvidos no “pente-fino” passado no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim estranharam a existência das celas de “
luxo” porque nunca entraram no sistema prisional. “Essas celas existem há mais
de três anos e foram construídas com a
autorização da Vara de Execuções Penais. Mas como o pessoal da Secretaria de
Segurança nunca tinha entrado e visto isso, eles estranharam”.
Segundo Bonates, nenhum
detento recebe regalias dentro das unidades prisionais e todos são tratados de
igual modo e explicou que a “suíte” encontrada
em um dos pavilhões do Compaj, na verdade, seria uma cela das 25 salas de
visitas íntimas que receberam “melhorias” nos últimos anos. Ainda de acordo com
o secretário, essas celas são compartilhadas entre os presos diariamente.
Louismar Bonates também
destacou que todas as 25 celas melhoradas e equipadas, tiveram o a aval do juiz
da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. “Eles precisam de um mínimo de dignidade.
Esses presos não perdem a comunicação com o mundo exterior. Perderam o direito
de ir e vir por causa dos crimes que cometeram”, disse.
Procurado por A CRÍTICA,
Luís Carlos Valois disse que não existe uma autorização por escrito para a
construção de celas especiais no Compaj. Ele explicou que houve um pedido de
reforma em algumas delas, por estarem em péssimas condições. Ele orientou que esses
espaços fossem destinados a presos que tivessem bons comportamentos e
estivessem próximos de concluir a pena. “Mas quem tem que definir isso é o
diretor da unidade em parceria com a secretaria. Não existe luxo nas celas, que
são superlotadas. O Secretário de Segurança não sabe o que acontece lá dentro
porque nunca vai lá. Todo mês eu visito as unidades e vejo o que acontece”,
criticou ele.
Fonte/Foto:
Joana Queiroz e Kelly Melo – ACRITICA.COM/Divulgação
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