ORIXIMINÁ, NO PARÁ, RECEBE R$ 753 MIL E ENTRA PARA HISTÓRIA AMBIENTAL DO PAÍS. MUNICIPIOS DE FARO E TERRA SANTA TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS.

 

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) distribuiu comunicado nesta segunda-feira (22) para anunciar que Oriximiná, no oeste paraense, tornou-se o 1º município brasileiro a receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais. A informação é do jornalista Lúcio Flávio Pinto, no seu blog.

O SFB (Serviço Florestal Brasileiro), segundo o jornalista, transferiu para o município R$ 753 mil, referente à produção de madeira sustentável na Floresta Nacional de Saracá-Taquera (foto).

O repasse equivale a 20% do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais.

Abaixo, a íntegra da matéria de LFP:

* * * *

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade distribuiu comunicado, hoje, para anunciar uma novidade importante: Oriximiná, no oeste do Pará, se tornou o primeiro município brasileiro a receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais.

O Serviço Florestal Brasileiro transferiu para o município (o press release diz que foi nesta semana mesmo) 753 mil reais, referente à produção de madeira sustentável na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, que é vizinha de uma das maiores minas de bauxita do mundo, de propriedade da Mineração Rio do Norte, controlada por um grupo de multinacionais do alumínio.

O repasse equivale a 20% do valor pago ao SFB pelo manejo das florestas federais. Outros 20% ficam com o próprio serviço, que o aplica através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A maior parcela, de 40%, é para o ICMBio. Ao Estado cabem outros 20%. Nesse caso, o total do recolhimento deve ter sido de quase R$ 4 milhões.

Oriximiná se habilitou para receber os recursos com um plano que prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o conselho de meio ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. O SFB acredita que a cota do município poderá chegar a quase R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera. O instituto não informou qual o valor da madeira extraída da Flona.

Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Já em Rondônia, os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, possuem recursos a receber, referentes ao uso econômico da Flona de Jamari, no caso dos dois primeiros, e da Flona de Jacundá, nos dois segundos.

Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso, segundo o comunicado. A parte dos órgãos federais é de 60%.

Fonte/Foto: jesocarneiro.com.br/H. Medeiros