TRABALHADORES DE TODO O BRASIL, UNI-VOS!

Confronto entre PM e professores, no Paraná.

- por Ib Sales Tapajós (*)

Neste ano, o dia 1º de maio possui um significado especial diante da conjuntura nacional, marcada pela ofensiva do conservadorismo contra direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora.

Dois dias antes do Dia do Trabalhador, os trabalhadores da educação do Paraná foram duramente reprimidos pela Polícia Militar, a mando do governador Beto Richa, do PSDB. O que ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Paraná não foi um confronto, como noticiado pela grande mídia, e sim um atentado brutal e covarde da PM contra a classe trabalhadora e as liberdades democráticas, que deixou mais de 200 feridos.

Os professores do Paraná iniciaram a reação contra o ajuste fiscal em 2015. Com a forte greve deflagrada em fevereiro, o Governo Beto Richa retirou de pauta o pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa.

O retorno do projeto que ataca o ParanaPrevidência, em abril, provocou um novo levante dos trabalhadores da educação, desta vez reprimidos com brutalidade que deve ser condenada por toda a sociedade brasileira.

Em dois outros estados governados pelos tucanos, a intransigência da cúpula governamental levou os trabalhadores da educação à deflagração de greve: São Paulo, de Geraldo Alckmin, e o Pará, de Simão Jatene. Neste último, a propaganda falaciosa do Governo Jatene busca esconder a iminente redução dos salários de milhares de professores em todo o Estado.

Dilma e Levy comandam, de Brasília, os ataques à classe trabalhadora.

Mas não são apenas os governos tucanos que têm promovido ataques contra os direitos sociais e trabalhistas. Foi o Governo Dilma quem deu o pontapé inicial do novo ciclo de austeridade que recai sobre os que vivem do trabalho.

Sob orientação do ultraliberal ministro da Fazenda Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff editou, em 30 de dezembro de 2014, as Medidas Provisórias nº 664 e 665, no intuito de reduzir gastos com direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego, auxílio-doença e seguro-defeso.

Talvez o ataque mais duro tenha sido a mudança nas regras do seguro-desemprego, que exigem agora 18 meses de trabalho formal para acesso ao benefício (sendo que antes o período de carência era de 6 meses).

Isso é muito grave diante de um cenário nacional marcado por altas taxas de rotatividade nos postos de trabalho – segundo Ruy Braga, sociólogo e professor da USP, o trabalhador brasileiro tem ficado, em média, apenas 14 meses empregado. [1]. Os jovens trabalhadores serão os principais prejudicados, pois vivenciam as maiores taxas de desemprego.

Nunca é demais lembrar que estes ataques partem de uma presidente que afirmou em campanha recente que não mexeria nos direitos trabalhistas, “nem que a vaca tussa”. Pois bem, com as MP´s 664 e 665, o governo federal busca gerar uma economia de R$ 18 bilhões este ano – à custa, é claro, da degradação do trabalho assalariado.

PL da Terceirização: ameaça brutal ao Direito do Trabalho

Pouco depois de Dilma editar as MP´s 664 e 665, a Câmara dos Deputados deu outro “presente” à classe trabalhadora, aprovando o Projeto de Lei nº 4.330 (da terceirização), com velocidade surpreendente, graças às manobras de Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Trata-se, nas palavras de Ricardo Antunes, do “mais virulento e forte ataque do empresariado aos direitos do trabalho obtidos ao longo de um século e meio de lutas” [2].

A terceirização, que ganha espaço no Brasil desde a década de 1990, tem sido limitada, por força da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), às chamadas atividades-meio das empresas, com destaque para os serviços de vigilância e limpeza.

Com o PL 4.330/2004, porém, a exceção se torna a regra, pois o projeto abre as portas para uma terceirização ampla e irrestrita, inclusive nas atividades-fim das empresas. É isso que se extrai do art. 4º, § 2º, do referido projeto, que prevê a possibilidade de contratação de empresas terceiras para prestação de serviços inerentes à atividade econômica da empresa contratante. [3].

Na prática, isso permitirá que uma Instituição de Ensino, p.ex., terceirize não apenas os serviços de limpeza e vigilância, mas também o trabalho dos próprios professores.

O PL 4.330/2004 reflete uma clara estratégia empresarial de ampliação das taxas de lucro, produzida por meio da redução dos custos do trabalho.

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de Julho/2014, aponta que 85,6% das empresas que utilizam mão de obra terceirizada o fazem com o intuito de reduzir custos [4], o que só é possível com o aumento da exploração da força de trabalho.

Levantamento feito pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [5], com base em dados do Ministério do Trabalho e em informações fornecidas por sindicatos em todo o Brasil (referentes a Dezembro de 2013), demonstra em números a crueldade da terceirização:

(a) a remuneração média dos terceirizados é 24,7% inferior à dos empregados contratados diretamente pelas empresas;

(b) os terceirizados realizam jornada de trabalho semanal superior em 3 horas à dos demais empregados;

(c) o tempo médio de permanência no emprego entre os terceirizados é de 2,7 anos, enquanto o dos trabalhadores diretos é de 5,8 anos.

Esses números deixam claro que terceirização é sinônimo de precarização das relações de trabalho. Hoje 26,8% dos empregados do mercado formal são terceirizados. Caso o PL 4.330/2004 seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, esse percentual será ampliado de maneira estrondosa, provocando uma redução dramática no nível de vida da população assalariada.

Derrotar o PL da Terceirização deve ser, portanto, a tarefa prioritária da classe trabalhadora brasileira.

Unir a classe, contra o retrocesso, por mais direitos!

A conjuntura nacional está marcada, portanto, pela ofensiva contra os direitos trabalhistas, conquistados a duras penas em greves e manifestações. Os governos e partidos que servem ao grande Capital estão fazendo de tudo para empurrar o ônus da crise econômica para os trabalhadores. A maioria dos deputados federais, na votação do PL 4.330/2004, mostrou possuir ao menos uma virtude: a gratidão! (não ao povo que os elegeu, mas às grandes empresas que financiam suas campanhas..).

A unidade de ação da classe trabalhadora se mostra essencial neste momento. Só uma luta forte e coesa dos vários setores da classe será capaz de reverter o ajuste fiscal e derrotar o PL da terceirização.

O dia nacional de paralisações (15 de abril) foi uma iniciativa importante, que forçou o adiamento da votação final do PL 4.330 na Câmara, mas não foi suficiente para derrota-lo nessa Casa. A proposição de uma greve geral feita pela CSP-CONLUTAS e por outros setores do movimento sindical parece ser um caminho necessário para fazer frente às investidas patronais. Esperar passivamente pela rejeição do PL 4330 no Senado, ou pelo veto de Dilma, seria um erro histórico catastrófico.

É hora dos trabalhadores confiarem nas suas próprias forças. Como diz o Hino da Internacional Socialista, composto pelo operário francês Eugene Pottier em 1871, “façamos nós por nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito”.

Que este 1º de Maio propicie uma reflexão profunda entre o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Os acontecimentos recentes em nosso país demonstram que, apesar das elucubrações teóricas de um certo pós-modernismo, a História da Humanidade continua sendo a História da luta de classes, como escreveu Marx em 1848. Cabe então à classe trabalhadora lutar para que a História caminhe para frente, e não para trás.

[1] Entrevista com Ruy Braga: “A terceirização é a grande expressão da tragédia do trabalho no Brasil”. Disponível em:  http://www.pstu.org.br/node/21375.

[2] Entrevista com Ricardo Antunes: “O trabalho que estrutura o capital desestrutura a sociedade”. Disponível em: http://esquerdasocialista.com.br/ricardo-antunes-o-trabalho-que-estrutura-o-capital-desestrutura-a-sociedade/

[3] O PL 4.330/2004 pode ser acessado na íntegra na página: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6E6F8D163A188EDCCBC1FF300B25A864.proposicoesWeb1?codteor=246979&filename=PL+4330/2004

[4] Confederação Nacional da Indústria. “Sondagem Especial – Industria Total”. Julho de 2014. http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/08/13/6746/SondagemEspecialTerceirizacao.pdf

[5] “Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha: / dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores” Secretaria Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. – São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014. http://www.cut.org.br/system/uploads/ck/files/Dossie-Terceirizacao-e-Desenvolvimento.pdf

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- (*) Ib Sales Tapajós é advogado, membro da Direção do PSOL em Santarém. Trabalha com sindicatos e movimentos sociais no oeste do Pará.