EM MANAUS-AM, ANDRADE GUTIERREZ APRESENTA NESTA QUARTA-FEIRA AO MPT A LISTA DE OBRAS PELAS QUAIS É RESPONSÁVEL

Empresa não informou previsão de quando vai regularizar as condições de trabalho nos canteiros de obras embargados desde segunda-feira

A empresa Andrade Gutierrez no Amazonas deve apresentar nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público do Trabalho (MPT - 11ª Região) a lista de obras públicas e privadas das quais é responsável pela execução. Todas ficarão interditadas por tempo indeterminado, assim como as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamim) do igarapé das Cacimbas, no bairro São Raimundo, Zona Oeste;  igarapé do Mestre Chico, na Praça 14 de Janeiro, Zona Sul; e do Bariri, na Zona Oeste, paralisadas pela Justiça desde segunda-feira.

A decisão foi da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, após o acidente que provocou a morte do operário Sebastião Miranda Filho, no dia 18 deste mês, onde a vítima trabalhava na demolição de um muro do Prosamim do São Raimundo. Na ocasião, o muro tombou em cima do operário. Depois do acidente, um procurador do MPT denunciou que a Gutierrez continuava a descumprir o acordo sobre normas de saúde e segurança.

A procuradora-chefe do MPT  11ª Região, Alzira Melo Costa, explicou que, desde 2012, as obras da empresa são fiscalizadas. “Logo que verificamos que havia negligência nas obras, providenciamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa corrigisse as falhas”, explicou.

Em 2014 foram registrados dois casos de morte, somente durante a construção da Arena da Amazônia, feita pela empresa. “A empresa não tem sido cuidadosa com as normas de saúde e segurança voltadas para os trabalhadores, novamente tivemos que solicitar que fosse readequado”, disse.

Como a obra era voltada para um torneio mundial, a procuradora-chefe acredita que o “peso da obra” pressionou a empresa a se adequar às normas de saúde e segurança. Depois que a arena foi concluída, segundo a procuradora, a Andrade Gutierrez “se acomodou” e voltou a descumprir normas básicas. O reflexo disso, de acordo com o MPT, foi que mais operários foram vítimas na construção civil. “A empresa não tem mostrado boa fé em cumprir com as legislações obrigatórias e o Ministério Público do Trabalho não pode aguardar que outros operários sejam vítimas dessa negligência”, reforçou a procuradora.

Saiba mais:  Prosamim

Além do acidente do operário Sebastião Miranda Filho, que ocorreu dia 18 deste mês, outro acidente ocorreu neste ano. No dia 16 de abril, nas obras do Prosamim 3, no igarapé do Mestre Chico, Praça 14 de Janeiro, Zona Sul, o operário Antônio Campos Monteiro caiu ao fazer uma manobra e, quando estava no chão, teve a cabeça esmagada por uma escavadeira que passava no local.  A vítima teve morte instantânea.

Quinta morte em dois anos

Sebastião Miranda Filho foi a quinta vítima fatal de acidentes na construção civil do Amazonas, em dois anos, número que, de acordo com o MPT, colocam o Estado na liderança de mortes na construção civil no País.

A procuradora do MPT, Alzira  Melo Costa, informou que a interdição das obras da Andrade Gutierrez será mantida até que a empresacumpra o compromisso de manter em ordem as 64 normas firmadas judicialmente com o MPT.

Alzira reforçou que as diversas paralisações dos operários que ocorreram nos últimos dois anos também colaboraram para que o MPT iniciasse essa ação.

A preocupação do MPT está nos risco de queda, choque e desabamento aos quais  os operários estão expostos diariamente mediante a falta dos cuidados de saúde e segurança.

Fonte/Foto: Isabelle Valois - acrítica.uol.com.br/Antonio Menezes