SERÁ? LIBERDADE MONITORADA DE FORMA ELETRÔNICA PRETENDE DIMINUIR SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS DO AM

As tornozeleiras eletrônicas são rastreadas e mostram cada passo do detento. Objetivo é diminuir superlotação de presídios no Estado

Todos os passos do carpinteiro A.M.F (*), 52, são monitorados diariamente por um setor específico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O motivo foi um empurrão dado em ex-mulher durante uma briga. Após ser denunciado à polícia, ele foi “enquadrado” na Lei Maria da Penha e, desde então, usa uma tornozeleira eletrônica que, segundo o titular do órgão, Louismar Bonates, promete compor o sistema prisional do futuro: suspeitos de crimes irão circular entre nós, mas terão todas as ações monitoradas 24 horas por dia.

A.M.F é réu primário e utiliza o aparelho desde 5 de fevereiro. Ele conta que um relacionamento conturbado com a mãe de seus filhos causou um grave confronto. “Ela jogou o celular no chão quando perguntei para quem ela mandava mensagem. Ela saiu, depois voltou quebrando tudo dentro de casa, pegou uma enxada e me feriu, aí eu empurrei e ela escorregou e caiu”, defendeu-se.

O episódio marcou negativamente a vida do carpinteiro. Isso porque o crime se configurou como agressão, e desde então Aguinaldo deve manter 500 metros de distância da ex-mulher. “Perdi minha casa, meus filhos e minha liberdade”.

Pelo erro, A.M.F passou a viver em uma espécie de “presídio a céu aberto”. Tem todas as ações vigiadas, é avisado por telefone quando se aproxima de algum lugar onde não pode estar, não pode sair da cidade e vive em um campo invisível determinado pela Justiça. O carpinteiro não tem permissão para retirar o aparelho em nenhuma situação, sob a pena de voltar para a cadeia.

Como qualquer detento, ele também aprendeu a conviver com a “vergonha”, disfarçando o aparelho com uma atadura. “Enrolo no tornozelo porque as pessoas perguntam. Eu tenho vergonha, sim... As pessoas julgam as outras. Ninguém sabe porque estou com isso na perna. Eles pensam que sou um bandido”, explicou.

Semiaberto vigiado

Além de A.M.F, outros 320 acusados de diversos crimes - entre homens e mulheres - estão espalhados pela capital, mas com a circulação restrita. Dentre eles, 49 são apenados pelo crime de agressão à mulher, pela Lei Maria da Penha. As informações são do secretário Louismar Bonates, que mostrou a A CRÍTICA o local onde todos os suspeitos são monitorados.

O sistema fica no Centro de Operações e Controle do Sistema Penitenciário, localizado em um prédio anexo à Seap, no Centro da capital. No complexo, somente é permitida a entrada de funcionários do setor com digitais registradas. “Aqui podemos ver todos os presos de regime semiaberto e alguns de regime fechado que, por decisão judicial, passaram a usar a tornozeleira”, mostrou Bonates no mapa.

O centro armazena todos os trajetos realizados por cada pessoa. Em um caso comum de Lei Maria da Penha, onde o suspeito não deve se aproximar da vítima, o sistema aponta uma área de exclusão. Nesse caso, o homem é impedido de estar no perímetro em que a vítima vive ou trabalha, por exemplo. “A tornozeleira vibra e o mapa marca um percurso vermelho. Ligamos imediatamente para ele e dizemos que ele está saindo da área dele”. Ao suspeito sair do local, o mapa volta a apontar o cursor em azul.

Bonates cita um rosto conhecido que é monitorado pelo sistma, por meio das tornozeleiras: Raphael Souza, filho do ex-deputado falecido Wallace Souza, condenado em 2012 por homicídio. “Ele está preso no semiaberto do Compaj. Durante o dia ele pode trabalhar no Vieiralves. A mãe dele mora no Parque Dez, mas ele não pode visitá-la. O trajeto dele é ir da Torquato até o Vieiralves, e depois voltar ao semiaberto. Ele não pode almoçar fora e não está autorizado a ir a qualquer local. Não deixa de ser uma cadeia”, declarou.

Outra “beneficiária” da tecnologia é a socialite Marcelaine Schumann, acusada de ser a mandante de uma tentativa de homicídio contra um suposto affair do empresário Marcos Souto, de quem era amante há nove anos, no final do ano passado. Presa desde o início do ano, ela foi liberada para deixar o presídio usando uma tornozeleira eletrônica.

Violações em 30% dos aparelhos

A vigilância e a tecnologia empregada no sistema de tornozeleiras eletrônicas não impedem que novos crimes sejam praticados pelos detentos. A declaração é do próprio secretário Louismar Bonates.

Segundo ele, entre maio e julho de 2014, quando o sistema foi implementado, a porcentagem de violações dos aparelhos chegaram a 30%. ACRÍTICA apurou que, pelo menos, cinco outros rompimentos de tornozeleiras foram registrados entre fevereiro e abril deste ano.

Bonates justifica o alerta ressaltando que o aparelho tem a função de apenas “monitorar” os presos. “Não tem como dar choque e o cara parar de fazer algo errado. O que pode acontecer é que a tornozeleira pode ajudar a descobrir o trajeto que a pessoa fez”.

No caso do sargento da Polícia Militar José Cláudio Marques, o “Caju”, Bonates afirma que um dos suspeitos, Jhonatan Paiva Costa, o “Jho Jho”, acabou sendo localizado com o auxílio da tornozeleira. “Quando ele chegou lá na bola da Suframa, cortou a tornozeleira, violou, e pendurou na árvore. Ele só foi descoberto por causa disso”.

Em alguns vídeos da Internet, detentos ensinam maneiras de violar o aparelho com objetos cortantes. Ao ser questionado sobre a possível vulnerabilidade do sistema, o secretário é enfático. “Não tem jeito. É uma fibra ótica que, se cortada ou violada, vai avisar a central. Essa será a prisão do futuro e, mais que prender gente, queremos diminuir a superlotação dos presídios”, disse Bonates.

(*) sigilo solicitado

Fonte/Foto: Oswaldo Neto – ACRITICA.COM/Márcio Silva