DEPUTADO JÚNIOR HAGE (PR) ASSUME A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

O deputado Júnior Hage (PR-PA), novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e Sidney Rosas (PSB), vice da comissão, já promoveram a primeira audiência pública – convocada quadrimestralmente – para apresentação das informações físicas e financeiras dos programas e ações do Governo, que compõem o orçamento estadual, em cumprimento às normas constitucionais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Participaram da reunião os secretários em exercício de Estado da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha; e de Planejamento, José Alberto Colares; além dos deputados estaduais Iran Lima (PMDB), Luth Rebelo (PSDB), Coronel Neil (PSD), Eliel Faustino (SD) e Hilton Aguiar (SD). Participaram também da audiência pública representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e servidores da Alepa.

O deputado Júnior Hage garante que, na condição de presidente da CFFO, usa o terceiro mandato como parlamentar estadual como um instrumento de informação e transparência dos projetos orçamentários e atos do Poder Executivo. A avaliação dessa primeira audiência pública será feita pelo TCE, que encaminhará os resultados a CFFO, que, por sua vez, vai encaminhá-lo ao Plenário da Alepa para apreciação dos parlamentares.

Fonte/Foto: Rusele Mendes - Assessora de Comunicação - Gabinete do Deputado Júnior Hage