BELO MONTE PARA DE NOVO

- por Lúcio Flávio Pinto*

Menos de um mês depois da última paralisação, um grupo de índios voltou a bloquear, na madrugada de ontem, o acesso a um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Os índios alegam que a Norte Energia não está cumprindo adequadamente o componente indígena do Plano Básico Ambiental, aprovado pelo governo como condicionante à execução do projeto.

A empresa nega a acusação. Assegura que todas as suas ações foram aprovadas pela Funai. Em nota, protestou contra a atitude dos manifestantes, que fizeram de reféns alguns dos seus funcionários, liberados só depois de negociação.

Esse tipo de atitude, mesmo quando adotada com justa motivação, chegou ao seu limite de exaustão em função de mudanças no contexto em que se situa. Em primeiro lugar porque a opinião pública, preocupada pelo risco de racionamento de energia (como de água), não está mais tão sensibilizada pela causa que leva à paralisação da maior obra pública em andamento atualmente no Brasil, no valor de 28 bilhões de reais.

O incidente também reforça a posição que a Norte Energia tem manifestado de que atraso no cronograma da obra, se vier a ser caracterizado (o que ela nega que já tenha ocorrido), se deverá a circunstâncias que considera “excludentes de sua responsabilidade, como atos do poder público, do poder judiciário, de terceiros e de força maior, que provocaram paralisações e interferiram no cronograma”, como as manifestações de protesto dos índios.

Paralisações contínuas podem servir de arma na batalha que a concessionária trava com a Aneel, a agência estatal reguladora do setor, em torno dessas interferências externas e supervenientes à vontade da empresa de cumprir o seu cronograma e começar a gerar nos prazos definidos no contrato, que assinou em abril de 2010, ao vencer o leilão de concessão. A geração na hidrelétrica, assim, começará em novembro deste ano, na casa de força secundária, no sítio Pimental (que foi ocupado de novo agora), e em março do próximo ano, na casa de força principal, onde serão gerados 97% da potência de energia da usina.

Para cumprir o compromisso, a despeito dos episódios ocasionais de interrupção no trabalho, a empresa diz que se empenha em “minimizar o máximo possível o impacto das ocorrências sobre o cronograma, com o incremento de equipamentos e mão de obra e a adoção de novas tecnologias”.

Nesse novo contexto, seria mais adequado que os grupos prejudicados pela hidrelétrica pedissem a constituição de uma comissão bilateral (sociedade e governo), para acompanhar diariamente o cumprimento das medidas condicionantes e compensatórias do projeto, independentemente dos questionamentos que são feitos em juízo para negar o empreendimento. Os construtores teriam que prestar contas a essa comissão e fornecer-lhe todas as informações que ela cobrar. Seria a maneira de saber se a obra está realmente fazendo o que diz que faz. E se não estiver, será punida pelos órgãos oficiais de controle.

- *Lúcio Flávio Pinto é Jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém