OBRA DE GASODUTO COARI-MANAUS TEVE COLEÇÃO DE FRAUDES, APONTA TCU
Tribunal de Contas da União apurou 26 irregularidades graves nos contratos da
obra no AM, segundo a Folha de S. Paulo
Manaus -
Superfaturamentos, falsificação de documentos, aditivos fora da lei, alertas
emitidos, multas aplicadas, recursos, absolvição e, no final das contas,
ninguém punido. A construção do Gasoduto Urucu (Coari)-Manaus, iniciada em 2006
em empreendimento liderado pela OAS, foi a primeira grande obra da Petrobras a
seguir o roteiro de frouxidão no controle que resultou nos desvios bilionários
agora descobertos na operação Lava Jato –ela é uma das nove em que é apontado
desvio de recursos da estatal. As informações são da Folha de S.Paulo.
Entre 2007 e 2008, o
Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigações nas dezenas de
contratos de construção do gasoduto de cerca de 400 km que levaria gás da
região de Urucu para Manaus, reduzindo assim a dependência de energia da
capital amazonense.
Quando era um projeto, a
estimativa era gastar R$ 1,2 bilhão na obra.
Foram apuradas pelo TCU 26
irregularidades graves nos contratos, que ficaram sob a responsabilidade do
ex-diretor de serviços da companhia, Renato Duque, preso desde o dia 14. A
suspeitas iam de superfaturamento a falsificação de documentos.
Nem a estatal nem a
empreiteira comentaram o caso até a conclusão desta reportagem. A causa de
todos os problemas era simples: a Petrobras começou a obra com projetos
incipientes, mesmo sendo uma construção com quilômetros de escavação no meio da
Floresta Amazônica.
Ambulância alugada
O aluguel de uma
ambulância, por exemplo, saiu por R$ 800 mil. Não deveria custar mais de R$ 54
mil. Para justificar uma dispensa de licitação, apareceram documentos com
assinaturas diferentes das mesmas pessoas. Na época da apuração dos desvios, os
contratos já somavam R$ 2,2 bilhões. O engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de
Andrade se recusou a assinar os aditivos para aumentar seu valor por
considerá-los irregulares e denunciou os que considerava errado para a empresa.
Segundo sua mulher contou
à Folha, Andrade acabou punido pela companhia e saiu da obra em 2007. O chefe
de Gésio era Renato Duque.
Em 2007, uma comissão com
dez deputados visitou as obras para uma inspeção. Nada encontrou de irregular e
o relatório final é só elogios ao empreendimento. Entre os congressistas que participaram
da visita na época estava Ciro Nogueira (PP), hoje, senador pelo Piauí e
presidente de seu partido.
O PP é uma das legendas
acusadas de se beneficiar dos desvios na Petrobras, ao lado do PT e do PMDB.
Pelas irregularidades apontadas, o TCU pediu explicações a 12 pessoas. No
final, apenas três foram multadas em R$ 5 mil cada uma. Também foi determinado
que a Petrobras retivesse valores pagos a mais nos contratos da obra do
gasoduto.
Outra medida foi a
abertura de um processo separado para apurar o superfaturamento em um dos
contratos da construção, com o Consórcio Amazonas Gás (a empreiteira OAS era a
líder).
Inicialmente, a Petrobras
pagaria R$ 666,7 milhões por esse trecho da obra, que acabou recebendo aditivos
que a levaram para um total de R$ 1,23 bilhão.
Recurso
As empresas e os três
multados no primeiro processo do TCU entraram com recursos e todas as punições
foram anuladas, inclusive a retenção de recursos. Já o processo da Amazonas Gás
tem uma decisão inusitada dos próprios técnicos do TCU.
Mesmo apurando um
sobrepreço de 10% nos itens do contrato investigados e sendo proibido por lei
aditivos acima de 25% do valor da obra (nesse caso havia sido de 85%), a
recomendação foi arquivar o processo por não haver irregularidades.
O plenário do TCU acabou
tendo entendimento diferente. Determinou que fossem identificados os
responsáveis pelos contratos e aditivos para que justificassem as decisões
deles. Esse processo ainda não terminou e as justificativas estão sendo
analisadas pelo órgão fiscalizador. Mas a obra já está encerrada: atrasou três
anos e custou R$ 4,5 bilhões, quase o quádruplo do planejado. E, sabe-se agora,
foram pagos pelo menos R$ 15 milhões de propina em troca de contratos obtidos
com a estatal.
Fonte/Foto:
new.d24am.com/Divulgação
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