O QUE SERÁ DO PARÁ EM 20 ANOS?

Porto graneleiro da Cargill em Santarém.

por Edilberto Sena (*)

A pergunta pode ser também sobre o futuro próximo da Amazônia. Esta perde hoje cerca de 5.000 km2 de floresta por ano, que somando as derrubadas dos últimos 12 anos, já chega a cerca de 120.000 km2 de mata no chão, segundo os pesquisadores do INPA. Isto equivale a 16% de desflorestamento da Amazônia.

Mas concentrando a reflexão sobre o Estado do Pará, Santarém incluída. O que pensar sobre o futuro próximo? O governo federal, ansioso por crescer a economia do país, se contenta em estimular o extrativismo predador. Facilita as concessões para extração de minérios e madeira e exportação de carne de gado, além do grande incentivo à produção de soja e milho.

A presidente Dilma anunciou recentemente a liberação de 135 milhões de reais para o plano safra 2014/2015, isto é, para o agronegócio. Com tais facilidades, os ruralistas avançam sobre a floresta e já pressionam por liberação de terras indígenas para mineração e produção agrícola.

Com tal generosidade para mineradoras e agronegócio, as grandes empresas se sentem à vontade para expandir seus negócios. Um exemplo está no Pará, rico em minérios (ferro, manganês, bauxita, ouro, fosfato, nióbio ente outros), é campo fértil para empresas estrangeiras e do sul do país.

O extrativismo predador faz o Pará perder recursos, de um lado pela lei Kandir, que deixa de receber imposto de exportação; de outro lado, suas riquezas saem para o mercado internacional e ficam os buracos e poluição ambiental. Em consequência, a sociedade continua com baixo índice de desenvolvimento humano (o Pará é hoje o 16º estado brasileiro em IDH).

Não há interesse dos governos, nem federal, nem estadual, nem municipais, de exigir melhoria de qualidade de vida para os 8 milhões de habitantes paraenses.

Navios e balsas passam carregados de riquezas pelos rios da região, mas os municípios usufruem nada dos saldos financeiros. Com um agravante, pois grande parte das riquezas exportadas não são renováveis, como é o caso da bauxita extraída do rio Trombetas e de Juruti como também o ouro extraído do rio Tapajós.

Falta quem defenda a dignidade das populações empobrecidas do Pará. Quando há uma reação de revolta, como em recente movimento na cidade de Juruti, não por causa da extorsão da multinacional que sai quase diariamente com navio carregado com toneladas de bauxita, mas sobre o incompetente prefeito municipal [Marquinho Dolzane], que por seu turno, não defende os interesses de seu povo. Em vez disso, manda a polícia enfrentar os revoltados cidadãos.

Em Santarém não é diferente.

Dois novos portos graneleiros estão previstos para serem construídos e já o poder público municipal providencia nova rota de entrada de carretas com soja. Será uma avenida pavimentada. Moradores do bairro Pérola do Maicá, preocupados com as novidades do progresso, sentem-se ameaçados de terem que sair de suas casas que conquistaram com tanto sacrifício.

Não tendo documento de propriedade, temem serem enganados pelas empresas. Isso inclui a preocupação com a presença de dois portos graneleiros, concentrando motoristas de carretas e riscos de prostituição no bairro. Então se perguntam: por que dois portos dentro da área urbana e não lá para o perímetro das barreiras? O prefeito fala em nova avenida e rodovia, mas não pergunta se os moradores concordam.

Também uma fábrica de cimento está sendo negociada pelo prefeito santareno, para ser instalada na periferia da cidade. Há certamente quem se alegre com o anúncio da construção de um galpão depósito para os produtos da zona industrial de Manaus em Santarém. Tudo isso, anunciado certamente não será para melhorar a qualidade de vida da população. Pelo contrário, esta terá mais problemas, com poucas ofertas de emprego, sofrimento com trânsito etc.

Aqui entra um caso exemplar de servidão voluntária e humilhante de autoridades e população ao poder do capital. Trata-se da ampliação do porto da multinacional Cargill em frente de Santarém.

Hoje, a empresa exporta 2 milhões de toneladas de soja e milho por ano e deixa cerca de R$ 8.000,00 por mês no cofre municipal, apenas pelo ISS que paga. Essa informação veio de dentro da prefeitura, garantindo que só entra imposto ISS.

Agora sua porta-voz anunciou aos vereadores na Câmara que vai ampliar o porto, dentro de 15 meses para exportar 5 milhões de toneladas de soja por ano. Tudo isso ao preço de mais prejuízos à população da cidade. O que foi área de lazer para bairros de periferia por 25 anos, o campo da Vera Paz, será mais um armazém.

Para quem já esqueceu, uns dois anos atrás, a direção das Docas do Pará expulsou os usuários do campo da Vera Paz, alegando que seria para pesquisa arqueológica. Uma mentira deslavada que hoje serve para a Cargill construir mais armazém em cima de mais um sítio arqueológico.

Empresários locais aplaudem esse progresso, os vereadores se calaram em sua maioria quando foi anunciada a ampliação do porto, deputados da região e governo do Estado aplaudem também o avanço do capital em Santarém. Todos são cúmplices interesseiros, ou indiferentes aos impactos negativos desses empreendimentos desenvolvimentistas.

Se a Cargill vai exportar 5 milhões de toneladas de soja por ano, dentro de mais 15 meses, quantas carretas serão necessárias descendo a serra do Piquiatuba, pela única via até o porto graneleiro?

Falam já em 450 carretas transitando pela BR-163, que passa por quatro bairros da cidade até chegar ao porto. No trecho não há acostamento, nem calçada para pedestre. Quantos acidentes e mortes advirão aos seres humanos que vivem no perímetro?

O prefeito, em discurso humilhante no bairro, diz aos moradores que não pode fazer nada porque a rodovia é federal, mesmo correndo dentro da área urbana.

Uma pergunta final: por que uma empresa multinacional que usufrui milhões de reais com a exportação de grãos pelo porto de Santarém não constrói uma fábrica de esmagamento de soja em Santarém?

Seria uma forma de partilhar benefícios com a população que cede espaço para seu porto. Haveria mais empregos diretos e indiretos, haveria produção de derivados de soja que hoje Santarém importa do sul e haveria mais impostos entrando no município e Estado.

Alguém respondeu que isso não seria interessante para a Cargill, porque o mercado regional é pequeno demais para absorver os produtos. Isto é, se não gera mais lucro a empresa não tem compromisso com a região.

Tudo isso acontecendo na Amazônia, no Pará e em Santarém. Uns aplaudindo, outros indiferentes e a maioria ficando à margem desse progresso. Daí a questão: o que será de Santarém, do Pará e da Amazônia daqui a 5 anos, 10 anos e 20 anos? Alguém tem dúvida?

- – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - -

* Santareno, Edilberto Sena (foto) é padre diocesano. É coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém. Escreve regularmente no blog www.jesocarneiro.com.br.