DESCUBRA COMO TER EM CASA ANIMAIS SILVESTRES DA AMAZÔNIA

Os animais vendidos de forma legalizada são araras, papagaios, periquitos e jabutis.

Quem opta por animais da fauna brasileira como companheiros do dia a dia deve estar atento às leis nacionais

MANAUS – Os bichos de estimação mais comuns são cães e gatos que vivem em casas e apartamentos. Entretanto, há quem prefira os animais exóticos e para isso é necessário ter cuidado na hora da escolha, principalmente se for optar por algum animal da fauna silvestre brasileira, como os jabutis. O analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Robson Czaban, dá algumas dicas e alertas para quem deseja criar um bichinho diferente.

Segundo o analista ambiental, quem opta por criar um animal silvestre precisa estar atento à diversos cuidados. “Seja qual animal for, o melhor é comprar em uma loja autorizada. Ao comprar em locais autorizados as pessoas não terão problemas no futuro”, explicou. Normalmente os animais vendidos de forma legalizada são araras, papagaios, periquitos e jabutis.

De acordo com Czaban, ao adquirir um bichinho, o comprador deve estar atento à duas situações: a emissão de nota fiscal e a identificação do animal. “O interessado tem que pedir a nota, que deve mostrar o histórico do animal, e verificar se ele tem alguma identificação, como um anel na perna, no caso das aves”, explicou.

Lista oficial

A reportagem do Portal Amazônia consultou o Ibama e foi informada que “uma lista oficial com os animais que podem ser criados como estimação está em processo de elaboração”. Em resposta, o Ibama enfatizou ainda que “animais silvestres devem ser adquiridos em criadores autorizados pelo Ibama ou pelo órgão ambiental estadual”.

Os interessados podem acessar os sistemas online de Criação Amadora de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (SisPass) ou de Autorização de Empreendimentos de Fauna Silvestre (SisFauna), no site do Ibama, para compreender melhor os procedimentos de obtenção e regulamentação.

Evite confusão

Para quem ficou preocupado com a criação irregular, Czaban explica o procedimento correto do manejo. Primeiro, para os criadores de animais como macacos ou quelônios, e outros que são proibidos, a melhor opção é a entrega espontânea. “Geralmente quando a pessoa toma conhecimento que a criação de tal animal é proibida e vai até o Ibama entregá-lo, se livra do pagamento”, disse. A multa varia de acordo com o porte do animal, entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Já no caso de denúncias, dizer que entrega o animal espontaneamente não influencia no resultado da vistoria. “Quem é denunciado e na hora quer entregar o animal como algo espontâneo para não pagar a multa, não adianta. Ela será cobrada”, expôs.

Nos casos mais graves, como morte, perseguição, caça, entre outras atividades que prejudiquem a fauna ou sem a devida autorização, a penalidade é maior, como informou o Ibama: “A Lei 9605/1998 estabelece as penas para os crimes dessa natureza. Como por exemplo o artigo 29 que estipula de seis meses a um ano de detenção e multa”. A denúncia pode ser realizada para qualquer órgão ambiental, como o próprio Ibama ou a Polícia Ambiental.

Somente em casos excepcionais os animais irregulares são mantidos com quem os criava, como explicou Czaban. “Vi apenas dois casos em que as pessoas recorreram à Justiça pedindo a guarda dos animais. Nesses casos é um juiz que determina se o parecer é favorável ou não e geralmente só acontece no caso de haver alguma necessidade especial ou dependência da presença dos animais, com a comprovação por meio de laudo médico”, explica. Czaban disse ainda que a guarda provisória dos animais é por tempo indeterminado nesses casos e que a guarda legal é do Estado.

O médico veterinário do Ibama no Amazonas, Diogo Lagroteria, fez um alerta para quem, ainda assim, opta por animais silvestres como bicho de estimação. “Do ponto de vista epidemiológico (doenças) e de segurança, eu como médico veterinário, não aconselho em hipótese nenhuma que se criem macacos, felinos silvestres, serpentes, araras, papagaios e periquitos, pelo risco de contaminação com doenças, além de riscos de acidentes, fugas e introduções de espécies exóticas”.

Fonte/Fotos: Portal Amazônia/Diego Oliveira – Divulgação PMES