ACONTECEU HOJE: ENTREVISTA COM ENEAS TORRES FERREIRA, PRESIDENTE DO SINDFARO, SOBRE A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FARO-PA.

Os servidores públicos do município de Faro-PA decidiram pela greve em assembleia ocorrida na noite da quinta feira, 08 de maio, da qual participaram mais de uma centena de pessoas; na manhã deste sábado, 10 de maio, Eneas Torres Ferreira (foto), presidente do sindicato que reúne a categoria, SINDFARO – Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Faro – concedeu ao blog amazoniaacontece.blogspot.com uma entrevista na qual expõe seu ponto de vista sobre os recentes acontecimentos envolvendo a categoria, que culminaram com a opção pela greve.

Confira abaixo suas respostas às perguntas formuladas pelo blog.

<amazôni@contece>: A greve foi aprovada em assembleia realizada na 5ª feira, 08 de maio. Qual a data do inicio da paralisação, e que órgãos municipais serão atingidos por ela?

Eneas Torres Ferreira: A greve acontece a partir da terça feira, 13. Isso sucede devido ao prazo das 72 horas que deverão transcorrer após o protocolo oficial da documentação pertinente junto aos órgãos competentes. Aliás, esse prazo venceria na segunda feira, por volta das 13 horas, mas o inicio da greve foi postergado para a terça feira. Espera-se que todos os servidores participem, independente dos órgãos aos quais pertençam.

Pergunta: Quais as principais reivindicações dos servidores?

Resposta: As reivindicações são: retirada dos nomes do SERASA e do SPC, daqueles servidores que têm empréstimos consignados, cujos descontos não foram repassados; regulamentação da data base para pagamento dos salários (hoje os servidores não têm uma data certa para receber seus salários); reajustes salariais; garantia do pagamento da regência de classe; garantia do pagamento da hora-atividade; garantia do repasse das mensalidades dos servidores ao SINDFARO; pagamento dos salários atrasados, dentre outras reivindicações.

P: Não houve acordo entre as partes (SINDFARO/Executivo). Em sua opinião, por quê? Você acha que foram esgotados os canais possíveis?

R: O acordo não foi possível devido à negativa da prefeitura em sentar-se junto com o sindicato para discutir uma possível saída para o impasse. Uma reunião entre as partes foi solicitada pelo SINDFARO inúmeras vezes, através de ofícios que nem sequer foram respondidos.

P: A prefeitura afirma ter enviado um comunicado ao SINDFARO, e diz que nele constam alguns pontos que sinalizam acordo. Procede a informação?

R: Não! O sindicato em momento algum foi notificado pela PMF para um possível acordo referente à pauta de reivindicações.

P: Quanto à “licença prêmio” sem remuneração por dois anos, citada nesse comunicado, você considera essa uma “proposta indecente”?

R: Considero, sim, como um equívoco da parte de quem elaborou e assinou esse ofício/comunicado. No regime jurídico único, tal licença é remunerada, e com validade máxima de três meses, e não de dois anos. Ainda mais sem remuneração ...

P: Essa é a primeira paralisação (oficialmente) de servidores que ocorre no municipio. Você tem ideia da repercussão que ela terá na comunidade?

R: Por ser a primeira, ela é vista como “o novo”.  E como tal, tudo que é “novo” assusta.

Assembleia dos servidores em 08.05.2014.

P: Faça um pequeno relato da trajetória desse movimento, do inicio da insatisfação dos profissionais envolvidos, até a efetiva deflagração da greve. Sabe-se que um projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara ajudou a acirrar os ânimos – é verdade?

R: Os ânimos já vêm exaltados desde quando, em meados de 2013, a  administração pública reduziu a regência de classe dos servidores da Educação de 50 para 20%. Para alterar mais os nervos do funcionalismo, em dezembro de 2013 foram retirados 100% da regência de classe e 100% da hora atividade; ou seja, zeraram-se as vantagens dos profissionais da Educação. Neste ano, tudo começou com o envio do Projeto de Lei 007/2014, de 25 de fevereiro, para a Câmara Municipal. Esse sim foi um dos fatores, pois solicitava a revogação da Lei 58/1997, que garante os direitos dos servidores farenses, tais como a gratificação de nível superior, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, entre outros direitos garantidos ao servidor público.

P: Em sua opinião, a Câmara (ou seja, os vereadores) tem sido omissa frente aos problemas pelos quais passa o municipio?

R: Em minha opinião, falta um posicionamento da Câmara, como um poder independente, que expresse à sociedade sua função de órgão fiscalizador.

P: E o Poder Judiciário?

R: Digo que o Ministério Público tem sido ausente em nosso município; por tal ausência enfrentamos inúmeros problemas dentro de Faro. Sentimo-nos desamparados, sem ter a quem recorrer.

<amazôni@contece>: Obrigado pela entrevista.

Fonte/Fotos: <amazôni@contece>/z fioravante