NO AM, GRAÇA FIGUEIREDO É ELEITA NOVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ela é a segunda mulher a presidir a Corte do judiciário amazonense.

Cargo estava sendo ocupado pelo desembargador Ari Moutinho.

Com sete votos, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A votação para a presidência do órgão aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (1º) durante sessão do Tribunal Pleno, em Manaus. Em disputa acirrada, os outros dois concorrentes receberam seis votos cada. Graça Figueiredo é a segunda mulher a presidir a Corte. O cargo estava sendo ocupado pelo desembargador Ari Moutinho.

O desembargador Aristóteles Lima Thury foi eleito vice-presidente com nove votos. O magistrado Flávio Humberto Pascarelli Lopes recebeu dez votos para ocupar a função de corregedor-geral de Justiça.

No total, sete magistrados se inscreveram para concorrer aos cargos: Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Aristóteles Lima Thury, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Paulo César Caminha e Lima.

Além da presidência, na eleição desta terça, Graça Figueiredo disputou os cargos de vice-presidente e de corregedora-geral de Justiça do Amazonas.

À vaga de presidente concorreram ainda Domingos Jorge Chalub Pereira (6 votos) e Yedo Simões de Oliveira (6 votos). Para vice-presidente também concorreram Aristóteles Lima Thury (eleito com 9 votos) e Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que não recebeu votos.

Para a função de corregedor geral de Justiça do Amazonas também estavam concorrendo Flávio Humberto Pascarelli Lopesm (eleito com 10 votos), e Paulo César Caminha e Lima (9 votos). Graça Figueiredo não obteve votos para esse cargo.

A eleição aconteceu durante sessão do Tribunal Pleno, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, situado no térreo do edifício Arnoldo Péres, no bairro do Aleixo, na Zona Centro-Sul da capital.

De acordo com a assessoria do TJAM, a posse dos eleitos deve ser realizada no dia 4 de julho deste ano. Os desembargadores devem ocupar os cargos no biênio 2014 - 2016.

Nova presidente

Maria das Graças Pessôa Figueiredo é a segunda mulher a presidir o TJAM; a primeira foi a desembargadora Marinildes Mendonça Lima, natural de Itacoatiara, a 175 quilômetros de Manaus.

Graça Figueiredo se formou em 1975 pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou na magistratura também em 1979 como juíza de direto da 1ª Instância da Comarca de Boca do Acre. É pós-graduada em direito civil e participou do programa de capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Nacional de Magistratura. Ela se tornou desembargadora em 2004 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 2010 a 2012. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.

Eleição

De acordo com informações da Secretaria Geral de Justiça, os critérios para a eleição de dirigentes do Tribunal de Justiça são estabelecidos pela Constituição Federal, por meio da Lei Complementar de nº 35, que trata da organização da Magistratura Nacional; pelo Regimento Interno do TJAM; pela Lei Complementar de nº 17; e pela Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Seguindo os termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, o Tribunal de Justiça, pela maioria de seus membros e por votação secreta - com obediência ao disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional - elegerá dentre seus desembargadores mais antigos (em número correspondente aos dos cargos de direção) os titulares da Corte, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.

A Lei Complementar de nº 17 estabelece ainda que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Fonte/Foto: Adneison Severiano – g1.globo.com/Reprodução - TJAM