PARÁ: SERVIDORES PARALISAM NO DIA 13 E PODEM ENTRAR EM GREVE

A Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FSPEPA) reuniu, na tarde de ontem, com 17 entidades sindicais e ficou definido que no dia 13 de fevereiro, quinta-feira, haverá uma grande paralisação do funcionalismo público estadual para exigir a anulação dos decretos 945/2014, que proíbe a implementação de novos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); e 954/2014, que determina a suspensão de concessão e pagamento de Gratificação por Tempo Integral (GTI) e Gratificação de Serviço Extraordinário (hora-extra) aos servidores públicos estaduais.

A movimentação deve iniciar às 8h, na Praça do Operário, em São Brás, e segue rumo ao Centro Integrado de Governo (CIG), em Nazaré, onde os manifestantes esperam ser recebidos pelo governador do Estado, Simão Jatene. Desde já, eles avisam que se o governo não recuar, será deliberada, em assembleia, uma greve geral no Estado por tempo indeterminado.

“Queremos que o governador nos receba porque a secretária de Administração, Alice Viana, não resolve nada, ela é apenas porta-voz. Exigimos a anulação dos decretos porque eles simplesmente anulam qualquer avanço de negociação salarial entre servidores e Governo do Estado”, justifica o presidente da federação, Valdo Martins.

“Estamos próximos da data-base, que é em abril, e se o governo já está fazendo isso desde agora para conter despesas, nosso medo é que eles sequer queiram repor as perdas pela inflação do ano, em torno dos 6%. E não queremos só essa reposição, queremos ganho real também. Embora o governador diga que esses decretos atingem apenas uma parte do funcionalismo, e já são cerca de 4.800 penalizados por essas decisões, à medida em que é decidido pela proibição de implementação de PCCR, todos os mais de 11 mil servidores são prejudicados”, explica.

Mobilização

A partir de hoje, os sindicatos envolvidos, que são da área da saúde

(dentre eles o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado do Pará), da educação (dentre eles o Sindicato de Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará), do poder Judiciário, do setor agropecuário, da segurança, do Legislativo, e ainda as centrais sindicais, devem começar a convocação para a movimentação, que se dará também por meio de uma carta de repúdio ao Governo do Estado que está em elaboração.

“Nós não vamos arredar o pé. Se o governo não recuar, vamos fazer assembleia geral e deliberar greve em todo o Estado”, alerta Valdo.

Trabalhadores ocuparam a direção do Detran

Cerca de 200 servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) ocuparam, ontem, a direção do órgão na tentativa de reunir com o diretor geral, Agostinho Soares, para discutir reivindicações que incluem a implementação do PCCR e do adicional de risco de vida aos salários, ambas já aprovadas em forma de lei na Assembleia Legislativa (AL).

“A movimentação foi pacífica, mas ele não nos recebeu. Hoje tentaremos de novo, a partir das 8h, e, dependendo do que ocorrer, poderemos obstruir uma das vias da Augusto Montenegro junto com a Fasepa (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará) e com a Seduc(Secretaria de Estado de Educação), que nos convidaram a participar da manifestação que eles farão também hoje”, adianta o presidente do Sindicato dos Servidores (Sindetran), Élisson Oliveira.

Segundo o sindicalista, as leis foram aprovadas ainda no fiM de 2013, mas até agora não foram cumpridas. “A folha de fevereiro já fechou e nada foi incorporado”, garante Élisson. “Tentamos no mês passado uma audiência com o diretor, com ofício protocolado. Esperamos duas semanas e, no dia da reunião, ele pediu para remarcar. Esperamos mais sete dias e nada. Por isso fizemos a ocupação, porque queremos tratar desses assuntos e também de outros, como o corte das gratificações, que prejudicam pelo menos 500 servidores do Detran, e ainda sobre uma determinação que veio da Prefeitura de Belém para que agentes do departamento fiquem à disposição para orientações no BRT. A direção acatou, mas nós não estamos cumprindo porque já temos pouco efetivo para nossas próprias operações, não temos como dar conta de algo que os agentes municipais deveriam fazer”, relata.

Ele afirma que o corte das horas extras já tEm efeito dentro das agências do órgão. “Os efetivos estão fechando as portas ao meio-dia, como fizemos segunda, terça e quarta, que é para dar tempo de sair pontualmente às 14h. Se nos próximos dias o funcionamento for normal, é porque os comissionados estão fazendo os atendimentos”, avisa.

Sintepp

Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino se reuniram, também ontem, no Centro de Ciências Naturais e Tecnológicas da Universidade do Estado do Pará (CCNT/Uepa) para debater e analisar os parâmetros delimitadores da pauta social, econômica e pedagógica da educação pública no Pará.

Durante o encontro, foi gerada uma pauta inicial para 2014 com 16 demandas, incluindo o cumprimento dos acordos feitos entre governo e categoria que culminou no encerramento da greve de quase dois meses dos professores no segundo semestre de 2013.

“Há três projetos de lei na AL, o que regulamenta o Some (Sistema de Organização Modular de Ensino), a eleição direta para diretores das escolas, e a jornada de trabalho. Na quarta-feira, dia 12, iremos à Assembleia conversar com os líderes das bancadas com o intuito de sensibilizá-los para a discussão e votação dessas demandas”, relata Matheus Ferreira, um dos coordenadores do Sintepp.

Resposta

Em nota, a Sead informou que durante reunião com o governo na última quarta-feira, na sede da Sead, “todas as entidades sindicais ali representadas receberam dados que comprovaram a política de remuneração estabelecida pelo Governo do Pará ao longo desse período, que proporcionou um crescimento salarial aos servidores públicos estaduais de 48% desde o início da gestão, enquanto a inflação do período foi próxima de 19%, aumentando a folha de pagamento de R$ 4,8 bilhões em 2010 para R$ 7, bilhões em 2013 entre ativos e inativos, e saltando a remuneração média do funcionalismo público de R$ 2 mil para R$ 4 mil”.

Fonte: Diário do Pará