JORDY DIZ QUE PREÇOS ABUSIVOS DE PASSAGENS AÉREAS SÃO "CASO DE POLÍCIA"

“As tarifas cobradas no Brasil, independentemente da Copa do Mundo no Brasil, têm sido um caso de polícia”. É o que afirmou ontem (11) o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA)

Ele relembra que em 2013, a CPI do Tráfico de Pessoas – da qual é presidente - chegou a cancelar oitiva agendada para o Acre por conta do valor cobrado pelas companhias aéreas à época. Uma passagem que custava entre R$ 800 e R$ 1.000 estava sendo vendida por R$ 7.100.

“Não podemos aceitar mais esta prática criminosa comandada por este cartel de empresas aéreas que operam no Brasil”, criticou Jordy.

O deputado destacou projeto de lei de sua autoria que impõe limites para fixação do preço máximo de tarifas aéreas. A proposta não cria uma tabela de preços para os bilhetes aéreos, mas estipula um teto para variação destas tarifas. O setor trabalha com o regime de liberdade tarifária, mas segundo o parlamentar, é preciso impor algum tipo de parâmetro para coibir excessos.

De acordo com o texto, a diferença entre a passagem promocional e a mais cara de uma determinada companhia não poderá ultrapassar os 100%. Isso significa que se o bilhete básico custar R$ 200, a tarifa “top” não poderá ser vendida por mais que R$ 399.

Além de criar um regime para a flutuação dos valores, a proposta em tramitação na Câmara estabelece que as empresas do setor deverão informar ao órgão regulador, no caso a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em até 30 dias, os preços que serão praticados por elas no período subsequente.

O parlamentar do PPS espera que a Casa dê a prioridade necessária para que a matéria seja aprovada o mais rapidamente possível.

Fonte/Imagem: William Passos – Portal PPS