EM BELÉM-PA, DEFENSORIA PÚBLICA INSCREVE PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO

100 primeiros casais inscritos serão beneficiados com gratuidade.

Noivos e noivas irão oficializar união no dia 17 de maio.

Casais que pretendem oficializar a união sem arcar com todos custos do matrimônio poderão se inscrever até o dia 31 de março no casamento comunitário, organizado pela Defensoria Pública do Pará.  A celebração da união irá ocorrer no dia 17 de maio, às 10h.

O atendimento será feito sempre às terças e quintas, de 8h às 14h, na sede da Defensoria, em Belém, localizada na rua Padre Prudêncio, 100, 5º andar. Os 100 primeiros casais que se inscreverem poderão oficializar a relação de forma gratuita.

Para participar do casamento comunitário, os parceiros solteiros devem apresentar a certidão de nascimento original, cópia autenticada do documento de identidade, declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas, ofício preenchido e assinado (com assinatura igual à da carteira de identidade) e consentimento dos pais (quando os noivos forem menores de 16 anos), com assinatura reconhecida em cartório.

Aos divorciados, é necessária a apresentação da certidão de casamento anterior com averbação do divórcio, fotocópia de sentença de partilha se houver ou não bens a partilhar (termo de audiência), declaração comprovando estado civil assinado por duas testemunhas e reconhecido em cartório de notas e ofício, preenchido e assinado com a assinatura igual à da carteira de identidade.

As pessoas que forem viúvas têm que apresentar certidão de casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge, inventário de bens ou certidão negativa de inventário (do 1º e 2º ofício do registro de imóveis), declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas.

De acordo com Thais Pamplona, coordenadora do programa na Defensoria, o objetivo do casamento comunitário é regularizar a união dos casais com renda familiar baixa, priorizando casais com certo tempo de convivência e, principalmente, regularizar a situação da documentação destes casais.

Fonte/Foto: G1 PA/Arquivo AA