SUPLENTE DE GABRIEL GUERREIRO PODE SER CONHECIDO HOJE

A expectativa é de que hoje seja conhecido o suplente à vaga deixada pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) - foto - , que morreu no dia 2 de janeiro.

Espera-se que, durante a sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) de hoje, o desembargador João Batista Vieira dos Anjos, relator do pedido de consulta impetrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM), esclareça a quem cabe a substituição, anuncie qual dos suplentes ocupará a cadeira, submeta a decisão ao colegiado ou devolva o bastão à própria mesa diretora da AL.

O relator buscou o Ministério Público Eleitoral, que ontem divulgou parecer informando que “a consulta não merece ser conhecida, tendo em vista versar sobre caso concreto”.

O documento elaborado pelo procurador regional eleitoral, Alan Mansur, diz ainda que, no caso, é vedado pela legislação brasileira que a Justiça Eleitoral tome uma decisão - no caso, indicar qual seria o suplente com legitimidade para tomar posse no cargo - prévia ao ato de posse feito pelo presidente da AL e que só depois da ocupação da vaga o suplente que se achar prejudicado pode recorrer junto ao Judiciário.

No início do mês, Márcio Miranda (DEM) deu entrada em pedido de consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) depois que dois suplentes, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, hoje presidente estadual do PMN no Pará mas primeiro suplente à época da eleição de Guerreiro, em 2010, pelo Partido Verde, e o ex-vereador de Canaã dos Carajás Mário Alves da Silva, presidente do PV no município, o sexto suplente, requereram a vaga.

Disputa

Zé Carlos Lima, presidente estadual do PV, defende que a cadeira é do partido, por se tratar de uma eleição proporcional e não majoritária e, portanto, deve ser ocupada por Mário Alves, primeiro na lista de suplentes que ainda está no Partido Verde - os outros cinco migraram para outras siglas.

Já José Francisco considera-se o substituto legítimo pelo fato de nunca ter tido o diploma - recebido em 2010, logo após a eleição - cassado e ainda afirma que o PV não o tirou da lista de suplentes em tempo hábil junto ao TRE, no caso, até no máximo 30 dias depois da desfiliação. Márcio Miranda foi procurado por telefone para comentar o assunto, mas não foi encontrado.

Fonte/Foto: Diário do Pará/Arquivo