FORÇA NACIONAL PERMANECERÁ 90 DIAS EM ÁREAS INDÍGENAS NO AMAZONAS
A tropa irá atuar em ações de preservação da ordem e
que incluem a proteção a povos indígenas. As ações devem seguir até 27 de março
no Amazonas.
A Força Nacional de
Segurança Pública vai atuar por 90 dias nas regiões de Humaitá (AM) e de Santa
Inês (MA), conforme decisão do Ministério da Justiça publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (13).
A Força Nacional está na
região de Santa Inês desde 5 de janeiro e atua no Território indígena Awá-Guajá
para assegurar a posse definitiva das terras aos índios da etnia. As equipes
estão notificando moradores não índios que vivem na área e pedindo sua saída
voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento a decisão judicial
expedida em dezembro. O objetivo é conter o desmatamento na região, que ameaça
a proteção da etnia.
A Justiça Federal ordena
que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas
atividades e autoriza mandados de busca e apreensão de materiais usados na
extração, beneficiamento ou transporte de madeira. Além da FN, atuam na
operação a PF, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do
Meio Ambiente.
No Amazonas, a Força
Nacional participa, desde 27 de dezembro de 2013, de ações de polícia
ostensiva, da integridade física das pessoas e do patrimônio. Há cerca de 20
dias, a região registra protestos violentos que já resultaram na depredação de
prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas
aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de índios Tenharim que estava
em Humaitá e ficou dias abrigado em quartel do Exército.
O Ministério Público
Federal no Amazonas pediu que a União garantisse o retorno dos indígenas às
aldeias e a proteção das terras.
Fonte:
tadeudesouza.com.br
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